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Investimentos no ano eleitoral já sobem 82%

Em 02/03/2010

NO BIMESTRE, PESO DO PAC NO INVESTIMENTO ALCANÇA 51%
Autor(es): Sergio Lamucci, de São Paulo
Valor Econômico - 02/03/2010
 

 Os investimentos do governo federal cresceram bastante no primeiro bimestre, empurrados pelo calendário eleitoral e pelo aumento de gastos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No período, eles somaram R$ 4,306 bilhões, 82,3% a mais do que os R$ 2,361 bilhões gastos entre janeiro e fevereiro do ano passado, em valores corrigidos pela inflação. Do total investido, 84% se referem aos chamados "restos a pagar", recursos que sobraram do exercício fiscal anterior, normalmente associados a obras em andamento. Os números são da organização não governamental Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O consultor Gil Castello Branco, da Contas Abertas, diz que o aumento dos investimentos no primeiro bimestre é expressivo, levando-se em conta que houve uma alta de mais de 80% acima da inflação sobre um número que já havia sido recorde para o período desde 2001. Segundo ele, o fato de haver eleições presidenciais neste ano joga um papel importante nesse processo. "Em anos eleitorais, os governos tentam antecipar ao máximo os investimentos para o primeiro semestre". No primeiro bimestre de 2006 - ano de eleições presidenciais -, as inversões da União foram 68,5% maiores que as do igual período de 2005, em termos reais. A legislação impede que o governo contrate novas obras a partir de julho - depois disso, só é permitido gastar com aquelas em andamento.

Para o economista Nelson Marconi, professor da FGV-SP e da PUC-SP, o aumento significativo dos investimentos se deve ao fato de que o PAC parece ter deslanchado e ao calendário eleitoral. No primeiro bimestre, os gastos com obras do PAC totalizaram R$ 2,267 bilhões, 122% a mais que o R$ 1,021 bilhão do mesmo período de 2009, segundo números da Contas Abertas. Marconi vê uma boa notícia no resultado das inversões, mas ressalta que seria importante a contenção dos gastos correntes (como pessoal, aposentadoria e custeio da máquina) para que os investimentos possam avançar ainda mais nos próximos anos.


Os gastos da União ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mais do que dobraram nos dois primeiros meses de 2010. No período, as despesas com obras do PAC totalizaram R$ 2,267 bilhões, 122% a mais que o registrado no primeiro bimestre de 2009, descontada a inflação. Desse valor, R$ 2,203 bilhões, ou 97,2%, são investimentos - os 2,8% restantes são inversões financeiras e outros gastos correntes. Com isso, do total investido em janeiro e fevereiro, de R$ 4,306 bilhões, 51% se refere a obras do PAC. No mesmo período de 2009, o percentual ficou na casa de 41%. Os números são da organização não governamental Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O consultor Gil Castello Branco, da Contas Abertas, diz que a importância do PAC para o governo neste ano é "total", tanto do ponto de vista político como econômico. Gerente do programa, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem a sua imagem atrelada ao PAC. Se o programa deslanchar, a pré-candidata do PT terá um trunfo eleitoral importante nas mãos.

Castello Branco ressalta também a forte concentração do volume investido com recursos dos "restos a pagar", o dinheiro que sobrou de exercícios fiscais anteriores, em geral ligados a obras em andamento. Dos R$ 4,306 bilhões investidos no primeiro bimestre, 84% se referem a despesas com "restos a pagar". Segundo ele, hoje há um verdadeiro "orçamento paralelo" constituído por verbas inscritas nessa rubrica. Ainda há R$ 47,1 bilhões de "restos a pagar" para a União executar, o equivalente a 77% da dotação prevista para investimentos no orçamento deste ano, de R$ 61,3 bilhões. Apesar dessas questões, ele aponta como ponto positivo o avanço firme do investimento nos últimos anos.

A análise dos gastos com inversões por ministérios aponta, como de praxe, o dos Transportes na liderança. No primeiro bimestre, a pasta investiu R$ 1,234 bilhão, 72,5% a mais do que no mesmo período do ano passado, descontada a inflação. O Ministério da Defesa aparece em segundo lugar, com inversões de R$ 707 milhões nos dois primeiros meses do ano, 109% a mais do que em igual intervalo de 2009. O programa de "reaparelhamento e adequação da Marinha" abocanhou R$ 360 milhões desse total no período, o segundo maior gasto entre todos os programas da União. O que mais levou recursos foi o de "urbanização, regularização fundiária e integração de assentamentos precários", com R$ 379 milhões. Ele fica sob a alçada do Ministério das Cidades, o terceiro que mais gastou no ano, com R$ 641 milhões, 164% acima do primeiro bimestre de 2009.

O economista Nelson Marconi, professor FGV-SP e da PUC-SP, acredita que o programa começou a "deslanchar um pouco", depois de um início titubeante. "O aumento do investimento é uma boa notícia, mas a continuidade dessa trajetória depende do que o governo fará com as contas públicas." Controlar a expansão de gastos correntes (pessoal, aposentadorias e custeio da máquina) abrirá espaço para o governo investir mais, além de permitir reduções maiores dos juros, diz ele.

O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, vai na mesma linha. Ele saúda a expansão do investimento, mas critica o mix que concentra gastos em despesas correntes.

 

 

Autoria: Valor Econômico

 

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