Num esforço para recuperar a arrecadação e combater a sonegação, a Receita Federal vai abrir duas delegacias especializadas no acompanhamento de grandes contribuintes. A primeira será no Rio de Janeiro e já começa a trabalhar neste mês. A segunda será em São Paulo e deve entrar em operação em abril ou maio. Em entrevista ao GLOBO, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, explicou que os 260 fiscais das duas unidades ficarão responsáveis por monitorar com lupa 1.042 empresas de peso na arrecadação do país, que representam juntas 37,6% da arrecadação federal, ou quase R$ 180 bilhões.
Os dois estados foram escolhidos por terem maior peso na arrecadação federal. Considerando-se todos os portes de empresas, a 8° Região Fiscal, onde está São Paulo, responde por 41,97% da arrecadação federal. Já a 7aRegião Fiscal, que inclui Rio e Espírito Santo, vem em segundo lugar, com 18,62%.
Pelos critérios da Receita, grandes contribuintes são empresas que faturam mais de R$ 80 milhões por ano, têm débitos tributários declarados de mais de R$ 8 milhões, despesas salariais acima de R$ 11 milhões ou recolhem mais de R$ 3,5 milhões à Previdência Social. O Brasil tem hoje 10.568 empresas com esse perfil e que respondem por 76% de toda a arrecadação federal, o que significa R$ 360 bilhões dos quase R$ 474 bilhões de arrecadação.
Em 2009, autuações chegaram a R$ 55 bi
O potencial de recuperação de receitas, segundo Cartaxo, pode ser mensurado ao se observar o trabalho das unidades que hoje já acompanham grandes contribuintes. No ano passado, as autuações por irregularidades chegaram a R$ 55 bilhões. Apenas em São Paulo, esse montante foi de R$ 7,7 bilhões, para 55 empresas.
Os setores monitorados pelas novas delegacias serão os mais variados: financeiro, de cimento, petróleo, siderurgia, automotivo, fabricantes de eletrodomésticos da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) e produtores de matérias-primas (commodities).
São quase todos segmentos que registraram queda na arrecadação durante a crise mundial. No ano passado, a indústria automobilística, por exemplo, teve uma redução de 26,65% no recolhimento de tributos.
Os grandes contribuintes já passam hoje por um acompanhamento diferenciado comandado por uma coordenação da Receita e por unidades especializadas nas delegacias e superintendências do país. Os fiscais controlam de perto o pagamento de imposto, a compensação de créditos e a entrega de declarações.
Mas esta será a primeira vez que se criam delegacias exclusivamente para esse propósito.
— São comuns casos de grandes empresas que utilizam escritórios para fazer planejamento tributário e não pagar o que devem. Com as novas delegacias, esperamos ter mais agilidade na fiscalização. Se coibirmos irregularidades mais rapidamente, vamos desestimular essa conduta — afirmou Cartaxo.
Nos últimos cinco anos, 42% das empresas que optam pelo lucro real — normalmente grandes contribuintes — declararam prejuízo fiscal, ou seja, não recolheram imposto. A situação piorou com a crise mundial. Muitas empresas passaram a fazer compensações tributárias fictícias para não pagar o que deviam ao Fisco. Entre outubro de 2008 e outubro de 2009, mais de 800 grandes contribuintes de São Paulo foram responsáveis por uma queda de R$ 1 bilhão na arrecadação federal.
Esse tipo de iniciativa já existe em outros países, como Japão, Alemanha, Espanha, Canadá e Estados Unidos.
Somente no ano passado, o Congresso americano aprovou um aumento de US$ 387 milhões no Orçamento da Receita do país para reforçar a fiscalização de grandes empresas.
No plano para as novas delegacias, ao qual O GLOBO teve acesso, a unidade do Rio ficará encarregada de acompanhar 204 empresas de um total de 1.446 caracterizadas como grandes contribuintes na 7° Região Fiscal. Esse grupo arrecadou quase R$ 80 bilhões em 2008, o que equivale a 65% do valor recolhido pela região fiscal.
Já em São Paulo, a nova delegacia vai monitorar 838 empresas de um total de 4.214 que têm acompanhamento diferenciado. Neste caso, elas respondem por R$ 99,5 bilhões ou 37,4% de toda a arrecadação da 8aRegião Fiscal. Segundo Cartaxo, os demais grandes contribuintes continuarão a ser acompanhados pelas outras unidades da Receita.
— Mas, dependendo do retorno que tivermos, vamos criar mais delegacias desse tipo — adiantou o secretário.