Gibi: Entendendo a Reforma da Previdência

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Notícias

 

Presidente da Câmara garante tramitação da PEC 441/05 (PEC Paralela 2) 09/05/06

Especial PEC 441/05 (Paralela 2 ou PEC Paralela da Paralela) 28/04/06

Campanha pela anulação da Reforma da Previdência - 07/03/06

Paralela da Paralela aguarda criação de comissão - 08/12/05

CCJ aprova paralela da paralela - 04/11/05

Relator sinaliza pela aceitação da “Paralela da Paralela” 01/01/05

Previdência: a paralela da paralela

Paridade e outros benefícios recuperados com a aprovação da PEC

Servidores têm novas regras

Plenário rejeita emenda de Tuma

Senado aprova PEC paralela, mas subtetos ainda dependem dos deputados

Líderes de todos os partidos querem votar PEC paralela - Ag. Senado - 28/06/05

Senadores apresentam nove emendas a PEC

Governo cede para aprovar MP 242

CAS debate alterações na PEC Paralela

Notas Taquigraficas

Resultado da votação do destaque nº 03

Acompanhamento de Proposições   


Quadro Comparativo com texto vigente da Constituição Federal, a íntegra da PEC Paralela oriunda do Senado e o Substitutivo Global aprovado na Câmara no dia 08/07 - (DIAP)


MP 167/04

Regulamenta a EC 41/03-Reforma da Previdência


Parecer da Procuradoria-geral da República contra a taxação dos inativos 


Parecer PEC Paralela 227/04 Deputado José Pimentel 25-03-04


PEC 227/2004


PEC PARALELA Nº 77


PEC principal e paralela em perguntas e respostas (DIAP)


Agenda de Mobilização

aprovada na II Plenária Nacional do Fisco Estadual (09 a 11/4/2003)


Carta de Brasília

aprovada na II Plenária Nacional do Fisco Estadual (09 a 11/4/2003)

Votação Nominal Destaque dos Senadores Romeu Tuma, Heloísa Helena, Hélio Costa À PEC 77-A/2003.

Notas taquigráficas das Sessões Deliberativas que aconteceram no dia 30/06/2005 no Plenário do Senado federal

DE1 - DE2 - DE3 - DE4

Parecer do Senador Rodolpho Tourinho (pdf) 28/05/2005

Fenafisco “lança” material oficial sobre a PEC Paralela da Previdência


Renan promete empenho na promulgação da PEC Paralela da Previdência


Redação Final da PEC Paralela  16/03/05 (pdf)


Redação da PEC Paralela aprovada na Câmara em 1º turno e Destaques


Parecer da Procuradoria-geral da República sobre a questão do teto


Suspensão de Segurança concedida por Nelson Jobim contra liminar do Sinafresp do extrateto


Lei 10.887/04 - Regulamenta EC 41/03 

Nelson Jobim defendeu o direito adquirido em 1988 (pdf)


Parecer de Eros Graus sobre a Reforma da Previdência


Comparativo entre a matéria aprovada no Senado e o substitutivo do Deputado Pimentel.


Emenda Constitucional Nº 41,de 19/12/2003


Parecer do Relator Senador Tião Viana (PT/AC) Sobre as Emendas da PEC 77/03 com Emendas substitutiva da CCJ 04/12/03


Resultado da Votação Nominal

PEC nº 67/2003 - (26/11/03)


Notas da audiência na CCJ do Senado com participação da Fenafisco


Saiba como cada deputado votou na Reforma- 2º turno (Câmara dos Deputados)


Saiba como cada deputado votou na Reforma- 1º turno

 

 

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