Notícias Fenafisco

Planalto avalia flexibilizar mais a reforma da Previdência

09 Janeiro 2018
Publicado em Na Mídia

Michel Temer avalia igualar as regras de aposentadoria dos agentes penitenciários às dos policiais federais e legislativos

a tentativa de conquistar apoio para aprovar a reforma previdenciária em fevereiro, o presidente Michel Temer avalia igualar as regras de aposentadoria dos agentes penitenciários às dos policiais federais e legislativos. A proposta é discutida como uma maneira de reverter os votos de pelo menos dez deputados que se declaram indecisos. 

Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017

09 Janeiro 2018
Publicado em Na Mídia

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

Implantação do eSocial para empresas que faturam acima de R$ 78 milhões começa nesta segunda-feira

09 Janeiro 2018
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Para as demais empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, a utilização será obrigatória a partir de julho

A partir desta segunda-feira (8), as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 deverão utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao governo, de forma unificada, todas as informações relativas aos empregados. Esse grupo representa 13,7 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores.

Maia diz que Meirelles deveria apresentar agenda pós-reforma da Previdência

09 Janeiro 2018
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O presidente da Câmara voltou a lamentar que reforma não tenha sido aprovada em 2017

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o ministro da Fazenda e possível candidato à Presidência da República, Henrique Meirelles (PSD), deveria apresentar à sociedade uma agenda que avance além da reforma da Previdência.

Reforma tributária deve ser prioridade, avaliam deputados goianos

09 Janeiro 2018
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Previsão, no entanto, é que discussão só ganhe força depois da votação da reforma da Previdência

A discussão em torno da Reforma Tributária deve ganhar novo fôlego em 2018. Em segundo plano durante o debate acerca da Reforma da Previdência, a readequação do sistema tributário brasileiro deve ganhar prioridade tão logo as mudanças na previdência sejam votadas.

Siprotaf-MT: Carga de vinho sem nota fiscal é apreendida por equipe de ATEs

08 Janeiro 2018

A equipe dos Agentes de Tributos Estaduais da primeira jornada de trabalho do mês de Janeiro (01 a 10 de Janeiro) do Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino (Correntes) após fiscalização de rotina apreenderam 3.960 garrafas de vinho importado sem nota fiscal.

Economistas criticam pacotes de bondades do governo

08 Janeiro 2018
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Concessões feitas em momentos delicados vão custar, segundo o Ministério da Fazenda, R$ 58,8 bilhões em até 16 anos.

Antes de vetar esse Refis, o governo já tinha concedido pacotes de bondades em série. Economistas ouvidos pelo Jornal Nacional alertam que essas medidas diminuem a arrecadação e estimulam os maus pagadores.

Foi um pacote de bondade atrás do outro. As concessões foram feitas a cada momento mais delicado do governo e, segundo o Ministério da Fazenda, vão custar R$ 58,8 bilhões em até 16 anos.

Processo eleitoral renova sindicatos filiados à Fenafisco

08 Janeiro 2018

O mês de dezembro de 2017 foi marcado por cerimônias de posse pelo Brasil a fora, oportunidade em que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, se fez presente em solenidades que empossou a nova diretoria executiva dos sindicatos do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Tocantins.

Sintaf-CE: 2017, ano de conquistas e retrocessos

08 Janeiro 2018

ANO DE 2017: ano de conquistas e retrocessos

O ano de 2017 ficará para a história do país como o ano em que os trabalhadores sofreram um duro golpe em seus direitos fundamentais, com a aprovação da reforma trabalhista, e que o direito à aposentadoria ficou sob constante ameaça. No entanto, apesar do cenário desfavorável, a força dos fazendários cearenses garantiu uma conquista histórica: a regulamentação do teto remuneratório dos servidores públicos estaduais.

Fim da estabilidade de servidores públicos discutida no Congresso é inconstitucional, apontam advogados

08 Janeiro 2018
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Uma proposta polêmica voltará a mexer com os ânimos de servidores públicos no Senado em 2018: o projeto de lei que, na prática, acaba com a estabilidade no serviço público para quem for avaliado com baixo desempenho em suas atividades. Embora tenha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em outubro, o texto ainda é questionado por juristas. Afinal, um parlamentar pode propor mudanças na estabilidade dos servidores  e definir critérios para a avaliação de desempenho em todo o país?