Notícias Fenafisco

OPINIÃO: Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital

11 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

Por Renato Vilela Faria, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro e Ricardo Maitto da Silveira

O avanço tecnológico, em especial a partir da criação da internet, proporcionou um ambiente econômico e cultural absolutamente disruptivo, notadamente a partir do início do século XXI.

Reforma Tributária Solidária lança proposta que aponta solução para crise fiscal sem aumento de impostos ou políticas de austeridade

10 Outubro 2018

Documento traz série de simulações econômicas que comprovam que é possível ajustar as contas públicas por meio da mudança na calibragem tributária

Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são a solução para a crise fiscal e para a redução da desigualdade social no Brasil, mas sim a forma como os tributos são cobrados. Esta é a máxima que guia as propostas de mudanças no sistema tributário, que serão lançadas no próximo dia 17 (ainda sem local definido) pelo movimento Reforma Tributária Solidária.

Eleições 2018: Fazendários cearenses são eleitos

10 Outubro 2018

Neste domingo, 7 de outubro, em que milhões de brasileiros foram às urnas exercer o poder de seu voto, destacamos a votação expressiva de dois fazendários cearenses. Idilvan Alencar (PDT) foi eleito deputado federal, com 154.338 votos, sendo o 5º deputado mais votado no Ceará, e Evandro Leitão, também do PDT, foi reeleito deputado estadual. O líder do Governo foi o nono deputado mais votado, com 83.486 votos.

Bahia não renova mandato de 12 apoiadores da terceirização irrestrita e da reforma Trabalhista

10 Outubro 2018

O povo baiano respondeu nas urnas ao apoio de deputados do Estado à lei da terceirização irrestrita e à reforma trabalhista. Pelo menos 12 apoiadores dessas duas mazelas não estarão na Câmara dos Deputados a partir do ano que vem.

Vox/247: 52% querem revogação da Reforma Trabalhista; 56% a retomada do Pré-Sal

10 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

Duas perguntas foram incorporadas ao questionário da pesquisa Vox/247 por sugestão da comunidade reunida em torno do Brasil 247 e da TV 247 -assinantes, membros, apoiadores, simpatizantes, amigos e amigas. É outra característica inédita da pesquisas, além do financiamento solidário: a possibilidade de as pessoas comuns participarem como autores e autoras do questionário aos eleitores. Das dezenas de perguntas sugeridas, a equipe técnica da Vox Populi selecionou duas, sobre o pré-sal e sobre a reforma trabalhista do governo Temer.

Reforma tributária deve afetar arrecadação em SP

10 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

As propostas de reforma tributária defendidas por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) terão efeitos ainda incertos para a arrecadação do Estado de São Paulo.

Defendida por Haddad, a implementação gradual do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – que substituiria impostos indiretos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – pode reduzir as receitas dos estados em que o setor produtivo opera com maior intensidade.

Já o programa de Bolsonaro, que dá ênfase à redução gradual dos impostos em todo o País, pode enfraquecer ainda mais o orçamento paulista, que registra resultados fracos desde o início da crise econômica.

Reforma das despesas é um desafio maior que reforma tributária

10 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

As renúncias fiscais estão nos discursos dos presidenciáveis como forma de melhorar as contas públicas. Nos últimos seis anos, o governo federal concedeu R$ 1,6 trilhão em benefícios fiscais. O montante representa quase dez vezes o valor do déficit fiscal previsto para 2018: R$ 159 bilhões. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais concentraram R$ 778,5 bilhões. Os dados foram divulgados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Além da falta de fiscalização em recursos bilionários, o TCU aponta que os valores são concedidos sem estudos que demonstrem os benefícios sociais ou econômicos em relação à perda de arrecadação. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, Fernando Facury Scaff, professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito (FD) da USP, falou sobre os benefícios fiscais.

Temos um novo e excelente projeto de reforma da Previdência

10 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

A proposta, que incorporará o regime de capitalização, é sofisticada e pode revolucionar a Previdência Social e livrar o país da insolvência fiscal

Está na praça um novo projeto de reforma da Previdência, muito melhor do que o que se encontra em tramitação na Câmara. Preparado pelo economista Paulo Tafner, do Ipea, e outros especialistas, o projeto aproveita ideias da proposta atual, mas incorpora o regime de capitalização e uma transição do regime de repartição para o novo.

Compensações tributárias caem R$ 10 bi

10 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

Queda entre janeiro e agosto reflete atuação da Receita para coibir manobras de empresas

Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a ver os resultados.

Em eventual governo, Bolsonaro promete tratar reforma da Previdência 'com calma'

10 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à TV Bandeirantesque, em um eventual governo dele, a reforma da Previdência será tratada "vagarosamente".