Notícias Fenafisco

Projeto busca acabar com normas de teletrabalho impostas pela reforma trabalhista

13 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

A Câmara dos Deputados analisa proposta que busca cancelar um dos pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17): o teletrabalho. Trata-se do Projeto de Lei 8501/17, do deputado Marco Maia (PT-RS).

Proposta destina ao Bolsa Família valor pago a servidor acima do teto constitucional

13 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8519/17, do deputado Jaime Martins (Pros-MG), que destina o valor pago a servidores acima do teto remuneratório constitucional para ampliar o atendimento do programa Bolsa Família e para aumentar o valor do benefício concedido a cidadãos de baixa renda.

Aberto prazo de pedido de isenção para concurso do Fisco-GO

13 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

As regras para a solicitação estão disponíveis no site da banca organizadora

A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz-GO) abriu nesdta terça-feira, dia 10, o prazo para pedido de isenção de taxa de inscrição para o concurso de auditor fiscal do Estado. As regras para a solicitação estão disponíveis no site da banca organizadora.

Resolução do TST confirma que reforma trabalhista só alcança novos processos

13 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Rodrigo João Rosolim Salerno*

Como quase tudo no Brasil, a nova legislação trabalhista entrou em vigor aos atropelos, sem que muitas dúvidas fossem esclarecidas. A pergunta que mais saía da boca de empresários, trabalhadores e advogados era: a reforma trabalhista vale, também, para os processos que já estavam tramitando na Justiça antes de aprovada a nova lei? Foram necessários quase oito meses para que obtivéssemos uma resposta conclusiva.

Meirelles diz que reforma tributária é prioridade e critica “propostas irresponsáveis”

13 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Reforma tributária será prioridade de Governo, caso o pré-candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, seja eleito. A afirmação foi dada durante coletiva de imprensa concedida antes do Fórum FIERN Caminhos do Brasil, na manhã desta quinta-feira (12), na Casa da Indústria.

Novo ministro do Trabalho suspende todos os procedimentos sobre registro sindical

12 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Ato é um dos primeiros do advogado mineiro no cargo e tem prazo de 90 dias

O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias. O ato, um dos primeiros do advogado mineiro no cargo, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

Artigo: CPMF para aumentar impostos, de novo?

12 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Por Marcos Cintra

A tributação sobre a movimentação bancária tem sido lembrada por vários renomados economistas como um tributo a ser recriado no Brasil. Em recentes artigos Fábio Giambiagi no Valor ("A carga tributária", em 14/3/2018), Cláudio Adilson Gonçalez no O Estado de S.Paulo ("Agenda fiscal para o próximo governo", em 23/4/2018, e "CPMF, um mal necessário", em 7/5/2018) e Nelson Marconi em entrevista concedido ao Valor em 10-12 de Março de 2018, dentre outros, propõem a recriação da CPMF de forma temporária, aumentando a carga tributária, para promover um ajuste fiscal e controlar a dívida pública.

Fisco publica orientação sobre uso de crédito previdenciário

12 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Créditos previdenciários decorrentes de decisões judiciais só poderão ser usados - para pagamento de novos tributos, por exemplo - se antes o contribuinte fizer a correção das guias das contribuições que já haviam sido emitidas.

Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto

12 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema (PEC 293/04).

Suspensão da greve dos auditores fiscais: confira os impactos da paralisação

12 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

No começo do mês, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil suspenderam temporariamente a greve na Alfândega e na Delegacia da Receita Federal até o dia 31 de julho. Com esse intervalo, os auditores de todo o país, incluindo as unidades de Santos, voltam a rotina normal de trabalho.