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TST reúne-se terça (6) para discutir jurisprudência pós-Reforma Trabalhista

05 Fevereiro 2018
Publicado em Na Mídia

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúne-se, na terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).

A carga tributária e a desigualdade: breve histórico

05 Fevereiro 2018
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A criação de impostos progressivos no Brasil nunca teve apoio das elites. Os presidentes que tentaram fazer alterações neste sentido foram destituídos

por Róber Iturriet Ávila e João Batista Santos Conceição*

O sistema tributário de um país está intimamente relacionado ao desenvolvimento econômico e ao pensamento dominante na sociedade acerca do papel e do financiamento do Estado. Há ainda disputas entre correlações de forças dos diferentes estratos da sociedade e entre os entes federados.

Relator da reforma da Previdência diz que Rodrigo Maia vai definir alterações no texto e calendário de votação

05 Fevereiro 2018
Publicado em Na Mídia

Mudanças que beneficiam servidores públicos estão sendo costuradas

Depois de se reunir com o presidente Michel Temer neste domingo, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se a proposta terá novas alterações e qual será o calendário de votação. Algumas mudanças, envolvendo os servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 e o acúmulo de benefícios, já estão sendo costuradas.

Proposta estende regra de transição da reforma da Previdência de 2005 para professores

05 Fevereiro 2018
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Os professores do setor público têm tratamento especial na aposentadoria, tendo cinco anos a menos de contribuição e de idade para garantirem o benefício. No entanto, a minirreforma previdenciária de 2005 criou uma regra de transição para servidores públicos que não incorporou essa excepcionalidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa uma proposta que corrige isso.

Congresso retoma os trabalhos hoje com apelo pela Reforma da Previdência

05 Fevereiro 2018
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Sem votos suficientes, governo Temer intensifica articulações e admite alterar regras para garantir votação

Pressionado pelo empresariado brasileiro, mercado financeiro e investidores internacionais, mas ainda sem os votos necessários sequer para a aprovação de uma pauta mínima em substituição ao inteiro teor da propalada reforma da Previdência (PEC 287/16), o presidente Michel Temer (MDB) discursará nesta segunda-feira (5), na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, insistindo no que considera “prioridade” de seu governo.

Maia quer engavetar texto da reforma da Previdência

05 Fevereiro 2018
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Sem previsão de que o governo conseguirá os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende engavetar o projeto e transferir o ônus da derrota para o Palácio do Planalto.

Governo lança campanha por reforma da Previdência com vídeos que atacam "vantagens" de servidores públicos

02 Fevereiro 2018
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BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estreará na próxima semana uma nova campanha de vídeos nas redes sociais em defesa da reforma da Previdência com foco no que chama de privilégios do setor público e a diferença no teto das aposentadorias de servidores e aposentados pela iniciativa privada.

Em um dos vídeos, são comparados dois personagens de 60 anos, com o mesmo nome e a mesma profissão, ambos advogados. Um, diz o locutor, já está aposentado, enquanto o outro ainda terá que esperar cinco anos. Um, "alto funcionário público", se aposentou com salário integral de 35 mil reais, enquanto o da iniciativa privada terá o teto da Previdência, de 5.645 reais.

Maia avalia proposta para sustentar regime de Previdência dos servidores

02 Fevereiro 2018
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Presidente da Câmara recebeu economista Raul Velloso, que propõe a criação de um modelo de fundo de pensão. Aplicação da regra não exigiria mudança na Constituição.

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu nesta quinta-feira (1º), na residência oficial, o economista Raul Velloso, que apresentou uma proposta paralela à reforma da Previdência para equilibrar o déficit do regime dos servidores públicos.

Vice-líder do governo apela a Temer para adiar reforma da previdência

02 Fevereiro 2018
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Para Rogério Rosso, do PSD, medida está cada vez mais longe de ser aprovada e insistência com votação é 'desserviço'

BRASÍLIA - Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), diz que fez um apelo ao presidente Michel Temer para adiar a votação da reforma da previdência e não marcar nova data. Para Rosso, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) for colocada em votação no dia 19 de fevereiro será derrotada e o País perderá a oportunidade de tratar do tema. "A Previdência está cada vez mais longe de ser aprovada", concluiu.

Marun diz que ainda há espaço para mudanças na reforma da Previdência

02 Fevereiro 2018
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O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, disse hoje (1) que o governo tem 20 dias para convencer os deputados e a sociedade sobre a necessidade de aprovar a reforma da Previdência. Em café da manhã com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Marun afirmou que o governo não tem os votos necessários no parlamento para aprovar o projeto.

Segundo ele, faltam de 40 a 50 votos, acrescentando que ainda há espaço para negociar os termos do projeto, mas é fundamental que se aprove ainda este mês.