Notícias Fenafisco

Artigo: OAB leva ao STF simplificação tributária dos pequenos

19 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes

Num país que se habituou a se referir ao seu sistema de tributação como "carnaval tributário" ou "manicômio tributário", a solução encontrada pela Constituição foi essa: simplificar para prosperar. Daí a oportunidade de o STF, nos autos da ADIn 6030, ingressar numa temática que, como se vê, é essencialmente constitucional.

Reforma Tributária Necessária propõe combate à desigualdade social e à crise fiscal

18 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

O documento apresenta nova tabela de imposto de renda, com foco na progressividade do sistema para a promoção da justiça tributária

Parlamentares, autoridades, dirigentes sindicais e servidores públicos prestigiaram o lançamento da publicação A Reforma Tributária Necessária – Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira, nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados.

Candidato ao governo, Marcos Rocha, visita Sindafisco-RO e conversa com Auditores

18 Outubro 2018

Na manhã desta quarta-feira, 17, o candidato ao Governo de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), juntamente com seu vice Zé Jodan realizaram uma visita à sede do Sindicato de Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO), onde foram recebidos por mais de 30 Auditores Fiscais.

Sindifiscal-TO cumpre agenda de articulação política por direito das categorias

18 Outubro 2018

Na manhã desta quarta-feira, 17, o Sindifiscal cumpriu agenda de articulação politica em defesa dos direitos da categoria, com ênfase na luta pela implantação do subteto único aos servidores do Executivo, a efetivação da Progressão e a atualização do valor do Ressarcimento de Despesas de Atividades Fiscais (Redaf).

Plano econômico de Paulo Guedes inclui reforma fiscal e venda de estatais, diz jornal

18 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

Segundo a Folha de S. Paulo, guru de Bolsonaro na área econômica elabora propostas abrangentes com agenda ainda em aberto

A equipe do economista Paulo Guedes, anunciado ministro de eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), já trabalha para moldar o que seria o plano econômico e produzir uma ampla reforma fiscal. As informações são do jornal Folha de S.Paulo, que ouviu fontes sob condição de anonimato.

Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS

18 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

A aprovação de medida provisória no Congresso garantiu a data de 31 de dezembro como limite para produtores aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural, o chamado Refis do Funrural. A validade está pendente apenas da sanção presidencial.

Proposta para reformar Previdência prevê uso do FGTS em novo sistema

18 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

Grupo de economistas coordenado por Arminio Fraga entregará projeto ao presidente eleito

A proposta de reforma da Previdência que vem sendo finalizada por um grupo de especialistas para ser entregue ao presidente eleito prevê a possibilidade de os trabalhadores, em um regime de capitalização parcial, destinarem parte do depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para contas individuais em fundos previdenciários. O projeto tem ainda outros dois pilares. Um de repartição, como o atual, pelo qual os trabalhadores na ativa custeiam os benefícios dos aposentados, e outro voltado para todos os idosos.

Economia cresce 0,47% em agosto, afirma BC

18 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

Prévia do PIB calculada pelo Banco Central veio acima das expectativas dos economistas; esse foi o terceiro avanço mensal consecutivo

Após o tombo da economia com a greve dos caminhoneiros no fim de maio, o ritmo da atividade econômica cresceu pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com o Banco Central. O IBC-Br, indicador calculado pela autoridade monetária que equivale a uma prévia do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), registrou alta de 0,47% em agosto.

Receita vai punir maus contribuintes

18 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

A Receita Federal vai apertar os contribuintes considerados "ficha suja". A partir de 2019, o Fisco classificará as empresas de acordo com o histórico de pagamento dos débitos tributários. As companhias serão divididas em três notas: A, B e C, sendo que a primeira é destinada para as que adotam "boas práticas" e, em contrapartida, haverá uma tolerância bem menor para o último grupo. Os mal-avaliados serão punidos com a suspensão de benefícios fiscais e a atuação mais dura da fiscalização. A medida também está sendo implementada em outros países para evitar desvios de conduta.

Eunício e Camilo anunciam recursos para programa de gestão fiscal do Ceará

18 Outubro 2018
Publicado em Na Mídia

Em audiência na manhã desta quarta-feira (17), o governador do Ceará, Camilo Santana, apresentou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a assinatura de contrato de financiamento entre o estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 260 milhões).