Notícias Fenafisco

Nota Pública | Fenafisco manifesta repúdio à Medida Provisória 873/16

07 Março 2019

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa de mais de 35 mil servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária dos Estados e do Distrito Federal,

Sintaf-CE: Medida Provisória nº 873: Objetivo é enfraquecer os sindicatos para aprovar a Reforma da Previdência

Para os principais analistas políticos e jurídicos, a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º/03, em edição extraordinária, tem o indisfarçado propósito de restringir e dificultar seriamente a arrecadação de contribuições às entidades sindicais. Com a tentativa de enfraquecimento do movimento sindical, o governo espera ganhar fôlego para minimizar a resistência dos trabalhadores à “Reforma” da Previdência.

Sindsefaz-BA tem mandado de segurança contra mudança na cobrança do IR sobre o adicional de férias

Em julho de 2018 o Sindsefaz ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia para que o Estado não promova a retenção do Imposto de Renda sobre o 1/3 de adicional de férias dos servidores da Sefaz junto com o pagamento de salários. A iniciativa se deveu ao fato desse atoprovocar prejuízos aos fazendários, bem como se constituir uma ilegalidade, haja vista quedesrespeita os preceitos da instrução Normativa 1500/2014, da Receita Federal.

Sindifisco-SC: Campanha | Ao lado da sociedade, a favor de Santa Catarina

Nosso objetivo com esta campanha é mostrar a nossa busca pela justiça fiscal e a importância do Auditor Fiscal da Receita Estadual. Esse filme reforça o nosso compromisso e, por este motivo, pedimos que você o compartilhe. Estamos ao lado da sociedade, a favor de Santa Catarina.

Assista ao vídeo.

Sinafresp-SP articula discussão sobre reforma da Previdência

Advogados da entidade estudam temas polêmicos da PEC 6/2019 e vão propor formas de reverter aspectos que prejudicam o funcionalismo público

Foi realizada na terça-feira (26) reunião entre o presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, e o agente fiscal de rendas Ricardo Castro dos Santos, da DRT-5/Campinas, com o departamento jurídico do sindicato para discutir a criação de recursos que possam minimizar prejuízos que a PEC 6/2019 (reforma da Previdência) poderá trazer para os agentes fiscais de rendas.

Economia brasileira deve crescer 1,9%, prevê OCDE

07 Março 2019
Publicado em Na Mídia

A economia brasileira deve crescer 1,9% este ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, divulgada hoje (6) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A estimativa é menor do que a divulgada pela organização em novembro do ano passado, que foi de 2,1%. Para 2020, a OCDE manteve a previsão de expansão em 2,4%.

Reforma da Previdência é crueldade com quem trabalha no campo

07 Março 2019
Publicado em Na Mídia

Mulheres enfrentam jornada tripla e começam a trabalhar desde criança.

Os trabalhadores rurais estão entre os grupos que mais sofrem com a reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Principalmente as mulheres, que começam a trabalhar ainda crianças e enfrentam jornada tripla, tendo de cuidar da roça, de onde vem seu sustento, do entorno da casa, com animais e pomar, além do trabalho doméstico.

Artigo | Por que banqueiros são os maiores defensores Reforma da Previdência

07 Março 2019
Publicado em Na Mídia

A proposta de Reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro ao Congresso representa a destruição do regime de solidariedade que foi aprovado por unanimidade pelos constituintes de 1988.

As principais justificativas para tal destruição é a falácia do déficit e a longevidade da população, argumentos que já foram completamente desmontados, mas que precisamos repetir. O governo também fala em combate a privilégios. Vamos falar disso também.

Bancada quer endurecer aposentadoria de políticos na reforma da Previdência

07 Março 2019
Publicado em Na Mídia

Capitaneada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), a frente parlamentar pelo Livre Mercado na Câmara tem uma emenda pronta para apresentar à reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Contribuições sindicais: a folia das medidas provisórias e a inconstitucionalidade da MP 873

07 Março 2019
Publicado em Na Mídia

No último dia 1º de março de 2019, véspera de Carnaval, momento em que as brasileiras e brasileiros iniciaram as festividades de um dos feriados mais esperados, publicou-se a Medida Provisória nº 873, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943) e revoga a alínea “c” do art. 240 do Estatuto dos servidores civis da União, suas autarquias e fundações públicas federais (Lei Federal nº 8.112/1990).