Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira

11 Novembro 2019

O Congresso Nacional promove sessão solene na terça-feira (12), às 10 horas, para  promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), oriunda da proposta de emenda à Constituição 6/19.

Comissão discute reforma tributária em Florianópolis

11 Novembro 2019

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) hoje.

Comissão da reforma tributária pode aprovar cobrança de IPVA de aviões e barcos

05 Novembro 2019

Em seminário regional realizado em Belo Horizonte (MG), o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse que o relatório final da proposta deve prever o pagamento de IPVA sobre embarcações e aeronaves. A comissão discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Comissão de Direitos Humanos do Senado vai debater reforma tributária

05 Novembro 2019

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na quinta-feira (7), a partir das 14h, audiência pública interativa para debater a reforma tributária. A reunião foi requerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

PEC Paralela pode gerar insegurança jurídica, dizem debatedores na CDH

05 Novembro 2019

Novas alterações no sistema previdenciário por meio da Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, conhecida como PEC Paralela da Previdência, podem gerar insegurança jurídica no país. Essa foi uma das preocupações apresentadas por debatedores em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (4). O debate foi coordenado pelo presidente do colegiado e também autor do requerimento, senador Paulo Paim (PT-RS).

Bolsonaro e Guedes vão ao Congresso propor novas reformas

05 Novembro 2019

Governo apresentará três propostas de emenda à Constituição

O presidente Jair Bolsonaro é aguardado hoje (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas.

Trabalho Parlamentar | 3ª Semana de Novembro

19 Novembro 2019

Convocamos os Sindicatos Filiados: SINDIFISCO/MT, SINPROTAF/MT, SINDIFISCO/SC, SINFITER/RR e SINDAFISCO/RO, para Trabalho Parlamentar, a realizar-se nos dias 19 e 20 de novembro de 2019, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Visando não onerar os Sindicatos Filiados, montamos a escala de Convocação distribuindo os Sindicatos por semana, mas os demais, também, estão convidados a participarem dos trabalhos, dentro das suas possibilidades.
Realizaremos um trabalho diferenciado, para isso é necessário que os Sindicatos agendem com os Senadores e Deputados Federais dos seus estados, audiências para esses dias, para tratar da Reforma da Previdência e da Reforma Tributária.
Necessitamos de esforço adicional para podermos manter o dispositivo da Administração Tributária na Reforma Tributária.
A reunião preparatória acontecerá na sede da FENAFISCO, localizada no SCS Q.06 Bloco A, 4º andar, Ed.City Corporation, Telefone: (61) 3226.4070, no dia 19/11/2019 às 9h30min.
Solicitamos a gentileza, de confirmar presença no telefone: (61) 3226.40.70 ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Convocação

 

Comissão discute reforma tributária em Belo Horizonte

04 Novembro 2019

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário hoje em Belo Horizonte (MG).  O evento, que será realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a partir das 14 horas, pretende avaliar os impactos locais da reforma.

Orçamento de 2020 prevê alta de R$ 24,2 bi em renúncias fiscais

04 Novembro 2019

Segundo LDO, governo deverá apresentar plano para reduzir benefícios

Em meio ao crescimento de despesas obrigatórias e à escassez de verbas discricionárias (não obrigatórias) para a manutenção de órgãos públicos, as renúncias fiscais continuarão a crescer no próximo ano. A proposta de Orçamento Geral da União, em tramitação no Congresso, prevê que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais em 2020.

Reforma tributária/IBS: Doria diz estar otimista com criação do Comitê Gestor

31 Outubro 2019

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira, 30, estar otimista em relação à criação do Comitê Gestor no âmbito da reforma tributária para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sugestão para o estabelecimento do Comitê consta da proposta de reforma tributária aprovada pelos secretários de Fazenda dos 27 Estados no dia 31 de julho.

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