Notícias Fenafisco

Previdência: governo estuda capitalização para nascidos há poucos anos

15 Janeiro 2019

A ideia é que os dois sistemas sigam coexistindo, com a repartição garantindo uma espécie de pacto de proteção social, mas a um custo fiscal mais palatável

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro estuda a introdução do sistema de capitalização na Previdência apenas para os nascidos há poucos anos. O martelo ainda não foi batido acerca da idade de corte para ingresso na capitalização. O objetivo é baratear o custo de transição para o novo sistema, diz uma fonte a par das discussões.

Proposta isenta de PIS/Cofins as trocas de produtos em franqueados

15 Janeiro 2019

O Projeto de Lei 10711/18 pretende isentar de PIS/Cofins as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que os bens foram adquiridos. O texto altera as leis 9.718/98, 10.637/02 e 10.833/03.

AM: Governo perdoa dívidas e parcela débitos com até 95% de desconto

15 Janeiro 2019

Até o próximo dia 11 de março, contribuintes que possuem débitos fiscais com o Governo do Estado poderão parcelar dívidas ou até obter o perdão total delas.

A campanha vale para ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), com redução de até 95% de juros e multas.

MT: Artigo - Equilíbrio das contas públicas também passa pela eficiência na fiscalização

15 Janeiro 2019

Já há um bom tempo que Mato Grosso tem sido destaque na mídia por conta da dificuldade que o Executivo estadual vem enfrentando para honrar com todos os encargos, repasses e pagamento de salários e pensões.

Planalto pretende destravar Reforma Tributária

15 Janeiro 2019

O Governo avalia se irá enviar novo texto ou patrocinar a proposta já aprovada

Além da reforma da Previdência, o Planalto pretende destravar no Congresso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição 293) da Reforma Tributária que se arrasta há 15 anos na Câmara.

Bolsonaro fará campanha pela reforma da Previdência

15 Janeiro 2019

O presidente não deve entrar em detalhes técnicos da proposta, mas vai reforçar a defesa dos pontos principais

O presidente Jair Bolsonaro deve ser o garoto-propaganda para explicar à população os principais pontos da reforma da Previdência. A popularidade em alta do presidente é uma dos principais trunfos do governo para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já no primeiro semestre do ano.

Reunião com o Congresso em Foco

15 Janeiro 2019

Nesta terça-feira (15), o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, recebe Sylvio Costa, fundador do veículo jornalístico Congresso em Foco, na sede da Federação para reunião às 15h.

Reforma da Previdência: Especialistas alertam para necessidade de garantir segurança ao sistema

14 Janeiro 2019

O presidente Jair Bolsonaro deve conhecer, nesta semana, a proposta da equipe econômica para a reforma da Previdência.

Uma das principais mudanças deve ser na captação de recursos. O sistema atual é o de repartição simples. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido o modelo de capitalização.

Artigo: Prospectivas tributárias para 2019

14 Janeiro 2019

O ano de 2019 inicia trazendo a mesma "nuvem tributária" que pairava no fim de 2018: a reforma tributária. No entanto, por mais que essa reforma seja querida pelo governo e pela sociedade (empresários à frente), ela não deve se "precipitar" ainda este ano, especialmente por três motivos a seguir destacados.

Governo ainda não tem estratégia clara para aprovar reforma da Previdência

14 Janeiro 2019

Reforma do sistema previdenciário é considerada prioritária, mas governo ainda não conta com uma rede de apoio no Congresso suficientemente ampla para aprovar as mudanças

Item prioritário da agenda econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro, a reforma da Previdência deve enfrentar discussões intensas no Congresso, para onde será encaminhada em fevereiro, logo após o reinício dos trabalhos legislativos.

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