Notícias Fenafisco

IFI: Novo presidente conseguirá cumprir teto de gastos até 2020

14 Agosto 2018

Mesmo com o avanço acelerado dos gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e salários do funcionalismo, o novo presidente da República terá condições de cumprir o teto de gastos até 2020, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal. O órgão entende que esse será um "tempo importante" para que as reformas estruturais sejam aprovadas e implementadas.

Acompanhamento fiscal do Senado prevê PIB em baixa e dívida em alta

14 Agosto 2018

O Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou novo relatório de acompanhamento em que revisa para baixo a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018.

A previsão é de que o PIB cresça 1,6% este ano, 0,9 ponto percentual abaixo da projeção trimestral anterior (2,7%). O percentual calculado pelo Senado coincide com a projeção do Ministério do Planejamento e a tendência de queda corresponde às expectativas levantadas pelo Boletim Focus do Banco Central.

Comissão debate impactos de cessão de direitos creditórios de entes federados ao setor privado

14 Agosto 2018

A Comissão de Finanças e Tributação debate hoje os impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária de proposta que permite à União, estados, Distrito Federal e municípios a ceder direitos creditórios ao setor privado, a chamada securitização de créditos. O debate atende a requerimento do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA).

Projeto de Randolfe revoga a reforma trabalhista

14 Agosto 2018

A Reforma Trabalhista, que estabeleceu uma série de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser revogada. É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2018. A proposta conserva apenas a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical da lei que entrou em vigor em novembro do ano passado.

Reforma trabalhista reduziu arrecadação da Previdência Social, dizem especialistas

13 Agosto 2018

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta sexta-feira (10) em audiência pública a reforma da Previdência (PEC 287/2016), com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros. Segundo o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogério Silva, a reforma trabalhista (PLC 38/2017) impactou negativamente na arrecadação da Previdência Social. O vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que encaminhará o relatório da CPI da Previdência a todos os presidenciáveis para que conheçam o resultado e sugestões da comissão.

Seguridade tem perda de R$ 428 bilhões por ano, afirmam convidados em audiência pública no Senado

13 Agosto 2018

As desonerações, a má gestão e a desvinculação de receitas já provocam redução de cerca de R$ 428 bilhões anuais no orçamento da seguridade social, afirmou o representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o procurador Paulo Penteado Teixeira Junior, durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que discutiu a gestão da Previdência Social no país nesta sexta-feira (10).

Fisco paulista investiga postos de combustíveis

13 Agosto 2018

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou sexta-feira a operação Tanque Seco que apura práticas fraudulentas envolvendo operações de compra e venda de etanol, gasolina e diesel por postos de combustível durante a greve dos caminhoneiros, que ocorreu entre os meses de maio e junho deste ano. Ao todo, 168 fiscais vistoriaram 85 postos de gasolina suspeitos em todo o Estado. Até ontem, 25 estabelecimentos tinham sido lacrados e cerca de 6 milhões de litros de gasolina, diesel e etanol estavam sob investigação. Das vinte cidades da Região, apenas Campinas e Americana foram vistoriados pelos agentes do Estado.

Número de acordos em convenções coletivas tem queda de 45% após reforma trabalhista

13 Agosto 2018

O clima entre patrões e empregados para a negociação de acordos e convenções coletivas ficou mais árido este ano pela incorporação nas discussões de temas propostos na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. No primeiro semestre de 2018, a quantidade de convenções coletivas fechadas recuou 45,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No mesmo período, o total de acordos coletivos caiu 34%. Na média, a redução foi de 39,6%.

‘Previdência não pode ser passada goela abaixo assim’, diz economista de Marina Silva

13 Agosto 2018

Para André Lara Resende, colaborador da Rede, reforma precisa ser negociada e não afetar ‘os mais desfavorecidos’

O economista André Lara Resende, um dos pais do Plano Real e colaborador da campanha de Marina Silva (Rede) à Presidência nas eleições 2018, acredita que “o apodrecimento da política brasileira” inviabilizou o funcionamento da economia do País. Ele foi o segundo entrevistado, nesta sexta-feira, 10, da Série Estadão FGV Ibre "Os economistas das eleições", sabatinas com os profissionais responsáveis pelos programas econômicos de governo dos principais candidatos.

Opinião: O desafio da reforma tributária solidária

13 Agosto 2018

Os impostos que todos pagamos financiam: as políticas sociais relativas à saúde, educação, assistência social, previdência, segurança, entre tantas outras; os investimentos públicos na infraestrutura econômica e produtiva, como estradas, ferrovias, portos, aeroportos, energia, rede de internet; os gastos das prefeituras, dos governos dos estados e da União, do Legislativo e do Judiciário; a estruturação de empresas; e a prestação de todos os serviços públicos.

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