Quarta, 20 Novembro 2019

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma alteração na Previdência que aumenta o pagamento para quem se aposentar até 2024. Se a mudança for confirmada na Câmara, o cálculo da aposentadoria nos próximos cinco anos vai desconsiderar os piores salários do trabalhador, que puxam a média final para baixo.

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Além da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o governo deverá propor mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, na segunda e terceira fases da reforma tributária, respectivamente.

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Avaliação é do líder do governo Fernando Bezerra. Texto também permite congelamento de progressão de carreira

BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reconhece que a Proposta de Emenda à Constituição chamada pelo Executivo de PEC Emergencial não deve ser aprovada neste ano. O texto permite o corte de jornada e salário de servidores e o congelamento da progressão de carreiras para equilibrar as contas públicas.

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Governo vai fatiar em quatro a proposta de reforma tributária; a primeira, que prevê unificar impostos, deve chegar ainda este mês

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Promulgada na semana passada, a reforma da Previdência ainda dá dor de cabeça ao presidente Jair Bolsonaro.

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Em palestra no 37º ENAFIT – Encontro Nacional dos Auditores-Fiscal do Trabalhado, proferida em 19 de novembro de 2019, na cidade de Aracaju (SE), tiver a oportunidade de discorrer sobre os impactos da MP 905 sobre a fiscalização do trabalho e os direitos trabalhistas, cujas reflexões compartilho neste artigo.

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Para Maia, mudança nas regras de cálculo da aposentadoria aprovadas pela reforma da Previdência traz insegurança jurídica

BRASÍLIA - A mudança no cálculo da aposentadoria , aprovada pelos senadores na noite de terça-feira, aumentou a chance de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela ser engavetada na Câmara dos Deputados.

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José Tostes Neto afirma também que um novo imposto nos moldes da extinta CPMF foi descartado pela equipe do ministro Paulo Guedes

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Regra prevê transição de 5 anos. Até 2022, seriam consideradas as 80% maiores contribuições. Texto ainda vai para a Câmara

BRASÍLIA - Um acordo entre os líderes do Senado criou um prazo de cinco anos para que as regras de cálculo do benefício do aposentado aprovadas na reforma da Previdência passem a valer. Neste período, haverá um aumento gradual do percentual de contribuições levado em conta no cálculo do valor do benefício. A alteração, que ainda precisa passar pela Câmara , tende a diminuir a economia prevista com a reforma.

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Relatório preliminar sinaliza que, embora em ritmo gradual, a economia do país está se recuperando, principalmente por fatores domésticos

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