Notícias Fenafisco

Evento na quarta-feira em Brasília amplia a discussão sobre uma proposta mais profunda no sistema

Publicado em Na Mídia

A lei que validou os incentivos fiscais de ICMS concedidos ilegalmente pode não acabar com a guerra fiscal, mas deverá provocar redução de R$ 9,38 bilhões na arrecadação da União este ano, segundo projeções da Receita Federal.

Publicado em Na Mídia

Em entrevista ao Correio, o pré-candidato à Presidência pelo PSol, Guilherme Boulos, defende o imposto sobre grandes fortunas como uma das medidas para tornar o país mais igual e critica a reforma Previdenciária tentada por Temer

Pré-candidato pelo PSol, Guilherme Boulos é o nome mais jovem na corrida ao Palácio do Planalto. Aos 35 anos, o professor da rede básica de São Paulo entra na disputa com uma trajetória marcada pela atuação em movimentos sociais — é integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

Publicado em Na Mídia

Paulo Guedes, o economista de Bolsonaro, é defensor ferrenho do teto dos gastos públicos realizado pelo governo Temer / Meirelles, com o auxílio do congresso; Guedes não apenas defende o corte, como promete aprofundá-lo: “eu estou botando teto em todas as minhas despesas; financeiro também; não quero gastar mais que R$ 300 bilhões”.

Publicado em Na Mídia

Governo deverá rever os benefícios

Criação de cargos foi proibida

Suspensos reajustes de servidores

Relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 sugere proibir a criação de novas renúncias fiscais em 2019. O texto foi apresentado nesta 2ª feira (2.jul.2019) pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC). Os benefícios que expirarem só poderão ser prorrogados se houver redução dos valores.

Publicado em Na Mídia

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2018) de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), entregou na noite deste domingo (1°) o parecerque será discutido e votado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) a partir desta quarta-feira (4).

Publicado em Na Mídia

O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana é o PLS 188/2014-Complementar, que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por renúncia fiscal. 

Publicado em Na Mídia

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou, na quinta-feira (28), o envio dos Atos Normativos e Concessivos relativos aos benefícios fiscais vigentes dos contribuintes, com as respectivas cópias digitalizadas dos Atos, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Publicado em Na Mídia

Com a suspensão, o governo prevê aumentar a arrecadação em R$ 100 milhões no próximo ano. A ação deve ser editada para que outras empresas sejam inseridas no processo

Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu incentivos fiscais de 11 empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento Industrial (Prodeic). As ações foram movidas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) depois que o governo alegou prejuízo de R$ 74 milhões com a arrecadação de impostos.
Com a suspensão, o governo prevê aumentar a arrecadação em R$ 100 milhões nos próximos 12 meses.
Segundo o governo, o prejuízo foi identificado pelo Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (Girf).
As investigações apontaram que as empresas recebiam os incentivos mesmo depois de perderem o benefício ao longo do período, por não estarem industrializando os produtos.
A PGE estuda ainda aditar a ação para que outras empresas na mesma situação sejam inseridas no processo.
Para isso, o Girf deve ingressar com uma ação de suspensão de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que os benefícios dessas empresas também sejam cassados.

Fonte: G1

Publicado em Na Mídia
Terça, 03 Julho 2018 09:11

Artigo: Reforma tributária

Não dá para ignorar que precisamos fazer uma ampla Reforma Tributária no Brasil. Precisamos nos libertar da ideia de que fizemos o que foi possível, mantra utilizado para tudo aquilo que se começa e não acaba.

Publicado em Na Mídia
Página 1 de 2