Notícias Fenafisco

Ato é um dos primeiros do advogado mineiro no cargo e tem prazo de 90 dias

O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias. O ato, um dos primeiros do advogado mineiro no cargo, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

Publicado em Na Mídia

Por Marcos Cintra

A tributação sobre a movimentação bancária tem sido lembrada por vários renomados economistas como um tributo a ser recriado no Brasil. Em recentes artigos Fábio Giambiagi no Valor ("A carga tributária", em 14/3/2018), Cláudio Adilson Gonçalez no O Estado de S.Paulo ("Agenda fiscal para o próximo governo", em 23/4/2018, e "CPMF, um mal necessário", em 7/5/2018) e Nelson Marconi em entrevista concedido ao Valor em 10-12 de Março de 2018, dentre outros, propõem a recriação da CPMF de forma temporária, aumentando a carga tributária, para promover um ajuste fiscal e controlar a dívida pública.

Publicado em Na Mídia

Créditos previdenciários decorrentes de decisões judiciais só poderão ser usados - para pagamento de novos tributos, por exemplo - se antes o contribuinte fizer a correção das guias das contribuições que já haviam sido emitidas.

Publicado em Na Mídia

O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema (PEC 293/04).

Publicado em Na Mídia

No começo do mês, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil suspenderam temporariamente a greve na Alfândega e na Delegacia da Receita Federal até o dia 31 de julho. Com esse intervalo, os auditores de todo o país, incluindo as unidades de Santos, voltam a rotina normal de trabalho.

Publicado em Na Mídia

Dispositivo que proibia reajuste salarial de servidores foi retirado

O Congresso Nacional aprovou nesta madrugada (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso parlamentar, que vai de 18 julho até 1º de agosto.

Publicado em Na Mídia

Pré-candidato do PSD à Presidência, Guilherme Afif Domingos defendeu nesta quarta-feira (11), em entrevista exclusiva aos canais digitais da RedeTV!, a concretização da reforma da Previdência.

"É mais do que necessária. Na Previdência, a nossa conta não fecha. E hoje tem um agravante, que é positivo: estamos vivendo mais. Hoje nós temos uma população longeva.

Publicado em Na Mídia