Itens filtrados por data: Setembro 2018

Grupo de economistas coordenado por Arminio Fraga entregará projeto ao presidente eleito

A proposta de reforma da Previdência que vem sendo finalizada por um grupo de especialistas para ser entregue ao presidente eleito prevê a possibilidade de os trabalhadores, em um regime de capitalização parcial, destinarem parte do depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para contas individuais em fundos previdenciários. O projeto tem ainda outros dois pilares. Um de repartição, como o atual, pelo qual os trabalhadores na ativa custeiam os benefícios dos aposentados, e outro voltado para todos os idosos.

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Quinta, 18 Outubro 2018 10:36

Economia cresce 0,47% em agosto, afirma BC

Prévia do PIB calculada pelo Banco Central veio acima das expectativas dos economistas; esse foi o terceiro avanço mensal consecutivo

Após o tombo da economia com a greve dos caminhoneiros no fim de maio, o ritmo da atividade econômica cresceu pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com o Banco Central. O IBC-Br, indicador calculado pela autoridade monetária que equivale a uma prévia do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), registrou alta de 0,47% em agosto.

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Quinta, 18 Outubro 2018 10:32

Receita vai punir maus contribuintes

A Receita Federal vai apertar os contribuintes considerados "ficha suja". A partir de 2019, o Fisco classificará as empresas de acordo com o histórico de pagamento dos débitos tributários. As companhias serão divididas em três notas: A, B e C, sendo que a primeira é destinada para as que adotam "boas práticas" e, em contrapartida, haverá uma tolerância bem menor para o último grupo. Os mal-avaliados serão punidos com a suspensão de benefícios fiscais e a atuação mais dura da fiscalização. A medida também está sendo implementada em outros países para evitar desvios de conduta.

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Em audiência na manhã desta quarta-feira (17), o governador do Ceará, Camilo Santana, apresentou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a assinatura de contrato de financiamento entre o estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 260 milhões).

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Líderes da Câmara repercutiram nesta quarta-feira (17) a rejeição, pelo Senado, de projeto que autorizava a privatização de distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste (PL 10332/18). O projeto foi aprovado pela Câmara em julho após muita polêmica. Quatro delas já foram leiloadas, pois estão sem contratos de concessão vigentes e a Lei 13.360/16 prevê a privatização e a outorga, pelo prazo de 30 anos, das concessões não prorrogadas. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital de venda.

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Representantes das duas instituições que reúnem os auditores fiscais federais e estaduais - a Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) - apresentaram nesta quarta-feira (17), em evento na Câmara dos Deputados, a proposta de Reforma Tributária Solidária.

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Veja quais são as propostas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições 2018

Aprovada em 2017, a reforma trabalhista promoveu profundas mudanças na legislação brasileira e foi um dos temas políticos que mais registraram crescimento nas pesquisas de usuários do Google nos últimos três anos - de acordo com dados da plataforma Google Trends. O assunto é abordado de forma bastante diferente pelos dois candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República nas eleições 2018.

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Com realização da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no dia 17 de outubro de 2018, às 17h, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, será lançado o livro síntese de proposta do Projeto Reforma Tributária Solidária: “A Reforma Tributária Necessária - Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira”.

No mesmo dia será realizado trabalho parlamentar com foco na Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados. A reunião preparatória iniciará às 10 horas, na sede da Fenafisco.

Clique aqui > Convocação na íntegra.

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O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma renúncia fiscal de R$ 17 bilhões.

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O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (16) o projeto que permitiria a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras (PLC 77/2018). De autoria do governo federal, o texto tinha o objetivo de resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente as instaladas na região Norte.

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