Setembro 2018

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS) está com inscrições abertas no concurso que oferece 50 vagas para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual – Classe A.

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Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia fora do país

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou, em julgamento realizado nesta terça-feira (16/10), parte de uma cobrança de cerca de R$1,5 bilhão contra a Ambev, pela não tributação de lucros auferidos no exterior em 2008 por empresas do grupo .

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O deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB) vai assumir uma cadeira no Senado a partir do próximo ano.

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No próximo dia 31 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na saída do estabelecimento importador para a comercialização no mercado interno. 

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Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes

Num país que se habituou a se referir ao seu sistema de tributação como "carnaval tributário" ou "manicômio tributário", a solução encontrada pela Constituição foi essa: simplificar para prosperar. Daí a oportunidade de o STF, nos autos da ADIn 6030, ingressar numa temática que, como se vê, é essencialmente constitucional.

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O documento apresenta nova tabela de imposto de renda, com foco na progressividade do sistema para a promoção da justiça tributária

Parlamentares, autoridades, dirigentes sindicais e servidores públicos prestigiaram o lançamento da publicação A Reforma Tributária Necessária – Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira, nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados.

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Na manhã desta quarta-feira, 17, o candidato ao Governo de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), juntamente com seu vice Zé Jodan realizaram uma visita à sede do Sindicato de Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO), onde foram recebidos por mais de 30 Auditores Fiscais.

Na manhã desta quarta-feira, 17, o Sindifiscal cumpriu agenda de articulação politica em defesa dos direitos da categoria, com ênfase na luta pela implantação do subteto único aos servidores do Executivo, a efetivação da Progressão e a atualização do valor do Ressarcimento de Despesas de Atividades Fiscais (Redaf).

Segundo a Folha de S. Paulo, guru de Bolsonaro na área econômica elabora propostas abrangentes com agenda ainda em aberto

A equipe do economista Paulo Guedes, anunciado ministro de eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), já trabalha para moldar o que seria o plano econômico e produzir uma ampla reforma fiscal. As informações são do jornal Folha de S.Paulo, que ouviu fontes sob condição de anonimato.

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A aprovação de medida provisória no Congresso garantiu a data de 31 de dezembro como limite para produtores aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural, o chamado Refis do Funrural. A validade está pendente apenas da sanção presidencial.

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