Setembro 2018

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que pune entidades associativas ou sindicais de aposentados e pensionistas que, sem a autorização do associado, descontarem a mensalidade diretamente na folha de pagamento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Publicado em Na Mídia

Para o presidente, não há ambiente político para votar mudança em aposentadorias

Com acenos negativos na base aliada, o presidente Michel Temer disse a auxiliares não acreditar mais que conseguirá aprovar uma reforma previdenciária nos seus dois últimos meses de mandato.

Publicado em Na Mídia

Em seus programas de governo, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas diferentes para a economia, mas convergem em um ponto: a necessidade de promover uma reforma tributária profunda, partindo da unificação de vários impostos.

Publicado em Na Mídia

Por Raul Haidar

“Ao construir uma casa, o terreno importa. Ao pensar, a profundidade importa. Ao lidar com as pessoas, a gentileza e a generosidade importam.

Publicado em Na Mídia

Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão da reforma tributária (PEC 293/04) para que o novo governo já pudesse votá-la no início de 2019.

Publicado em Na Mídia

Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária

DANIEL GIOTTI DE PAULA

1.  Introdução
Há temas no Direito que vão se incorporando à dogmática e à prática jurídicas sem sistematização e se transformam em supertrunfos ou cláusulas de suspensão de argumentação nos debates.

Publicado em Na Mídia

Precisam esclarecer até o 2º turno

Conheça as propostas para economia

Economistas acreditam que os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) precisam dar clareza às propostas econômicas de seus planos de governo antes do 2º turno das eleições, no próximo domingo (28.out.2018).

Publicado em Na Mídia

As novas regras são vinculativas apenas à Administração Pública Federal, mas é possível – e até desejável – que Estados e municípios venham a adotá-las em atenção aos princípios da economicidade e eficiência.

Publicado em Na Mídia

Valor pago pelo contribuinte cairia, mas contas não fecham e candidatos não explicam como cobririam a diferença

A proposta de isentar de Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 5 mil) — defendida pelos dois candidatos à Presidência — deixaria 16 milhões de contribuintes livres da cobrança e traria alívio até para quem ganha mais.

Publicado em Na Mídia

Eleito com cerca de 65 mil votos, o futuro deputado Luis Miranda (DEM-DF) tem como principais bandeiras a reforma tributária e o fomento ao empreendedorismo.

Publicado em Na Mídia