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Notícias na mídia

IFI: Novo presidente conseguirá cumprir teto de gastos até 2020

14 Agosto 2018
Publicado em Na Mídia

Mesmo com o avanço acelerado dos gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e salários do funcionalismo, o novo presidente da República terá condições de cumprir o teto de gastos até 2020, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal. O órgão entende que esse será um "tempo importante" para que as reformas estruturais sejam aprovadas e implementadas.

DF: Rafael Prudente vira réu por irregularidades na concessão de incentivos fiscais

14 Agosto 2018
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O juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, aceitou, nesta segunda-feira (13/08), ação de improbidade administrativa contra o distrital Rafael Prudente (MDB) pela concessão de incentivos fiscais sem a análise do impacto orçamentário das remissões.

Acompanhamento fiscal do Senado prevê PIB em baixa e dívida em alta

14 Agosto 2018
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O Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou novo relatório de acompanhamento em que revisa para baixo a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018.

A previsão é de que o PIB cresça 1,6% este ano, 0,9 ponto percentual abaixo da projeção trimestral anterior (2,7%). O percentual calculado pelo Senado coincide com a projeção do Ministério do Planejamento e a tendência de queda corresponde às expectativas levantadas pelo Boletim Focus do Banco Central.

IN permite que fiscais analisem declarações de importação de outros estados

14 Agosto 2018
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Nova redação da IN 680/2006 permite que análise documental seja feita por membro da Receita em outra sede

A Receita Federal publicou, no mês de julho, a Instrução Normativa (IN) nº 1.813/2018, promovendo mudanças no processo de despacho aduaneiro em importações.

Sefaz AL: confirmada oferta e cargos do concurso

14 Agosto 2018
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Seleção deverá contar com oportunidades para as carreiras de auditor fiscal e auditor de finanças e controle

A Secretaria da Fazenda do Alagoas (Sefaz/AL) confirmou a oferta de vagas do seu novo concurso público. Ao todo deverão ser oferecidas 80 oportunidades, sendo 45 para o cargo de auditor fiscal da receita estadual e 35 para auditor de finanças e controle de arrecadação.

Comissão debate impactos de cessão de direitos creditórios de entes federados ao setor privado

14 Agosto 2018
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A Comissão de Finanças e Tributação debate hoje os impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária de proposta que permite à União, estados, Distrito Federal e municípios a ceder direitos creditórios ao setor privado, a chamada securitização de créditos. O debate atende a requerimento do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA).

Projeto de Randolfe revoga a reforma trabalhista

14 Agosto 2018
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A Reforma Trabalhista, que estabeleceu uma série de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser revogada. É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2018. A proposta conserva apenas a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical da lei que entrou em vigor em novembro do ano passado.

Opinião: Tributação em tempos de som e fúria

14 Agosto 2018
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Uma coisa é propor quem deve pagar a conta, outra são os mecanismos para cobrar os tributos

Tributação não é para amadores. Como ocorre com os tratamentos médicos, as regras tributárias com frequência têm efeitos colaterais.

Reforma trabalhista reduziu arrecadação da Previdência Social, dizem especialistas

13 Agosto 2018
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta sexta-feira (10) em audiência pública a reforma da Previdência (PEC 287/2016), com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros. Segundo o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogério Silva, a reforma trabalhista (PLC 38/2017) impactou negativamente na arrecadação da Previdência Social. O vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que encaminhará o relatório da CPI da Previdência a todos os presidenciáveis para que conheçam o resultado e sugestões da comissão.

Seguridade tem perda de R$ 428 bilhões por ano, afirmam convidados em audiência pública no Senado

13 Agosto 2018
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As desonerações, a má gestão e a desvinculação de receitas já provocam redução de cerca de R$ 428 bilhões anuais no orçamento da seguridade social, afirmou o representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o procurador Paulo Penteado Teixeira Junior, durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que discutiu a gestão da Previdência Social no país nesta sexta-feira (10).