Propostas para a reforma tributária são debatidas em programação no Pará

16 Maio 2018
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Sistema tributário ideal para o país foi discutido por profissionais da área em seminário

Foi realizada na tarde de ontem a abertura do Seminário "Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil", que reuniu auditores e fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará e demais entidades do fisco da região. O Pará foi o primeiro estado a receber o seminário, que tem o objetivo de percorrer as regiões brasileiras, com o intuito de discutir sobre o diagnóstico atual do sistema tributário, que fomenta a desigualdade de renda no país.

"O fundamento principal que está sendo construído é mostrar que a carga tributária é totalmente desigual no país. As pessoas têm um poder aquisitivo menor e tem uma carga tributária extremamente pesada. Digna de países desenvolvidos que têm uma carga tributária muito alta. Ao contrário daquelas pessoas com poder aquisitivo maior, os mais ricos do país, têm uma carga tributária que chega próximo a uma carga de paraísos fiscais", disse Antonio Catet, presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco).

O lançamento do projeto de Reforma Tributária Solidária foi realizado em maio, na Câmara dos Deputados, por meio de um documento que reúne oito premissas de reforma no sistema tributário brasileiro, com a proposta de apresentá-lo aos presidenciáveis em agosto deste ano. O presidente do Sindifisco também ressaltou as diversas informações e dados, constatando que a carga tributária brasileira é muito mal distribuída.

"As pessoas dizem que não aguentam mais pagar imposto, mas isso é necessário para a realização de serviços. Precisamos de estradas, de hospitais, de escolas, de segurança e etc. O problema é a aplicação, a má distribuição. Acho que a sociedade deveria se apropriar do assunto e dos debates. Procurar a internet para saber mais informações, e ao final tirar suas conclusões. Do jeito que está a Reforma Tributária no país, ela não é suportável para as pessoas, principalmente para àquelas de baixa renda", comentou.

Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 70% das pessoas vivendo em extrema pobreza no Brasil são negros; 64% dos extremamente pobres e não completaram a educação básica; e 80% dos analfabetos brasileiros são negros.

A taxa de assassinatos de mulheres também tem clara dimensão racial. Entre 2003 e 2013, o assassinato de mulheres brancas caiu 10%; no mesmo período o assassinato de mulheres negras subiu 54%. Num grupo de 84 países, estamos na quinta pior posição, atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa. "Nós estamos vivendo uma escala de violência muito grande. Temos um problema muito sério no país que se chama 'coesão social'. A diferença de classe. Isso faz com que a violência seja uma produtora. É muita desigualdade, e seria normal termos uma vida normal, como por exemplo, uma simples conversa em frente de casa, sem se preocupar se será assaltado", pontuou Charles Alcantara, presidente da Federa- ção Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

O Pará iniciou os debates, que serão realizados durante o mês de maio e concluídos em um grande seminário internacional em São Paulo, onde estarão presentes os representantes dos cinco países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Após o evento, será apresentado aos candidatos à presidência da República a proposta de todos os debates.

Fonte: O Liberal

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