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Notícias dos Sindicatos (728)

Sindifern-RN: Arrecadação do RN cresce 4,8% e soma R$ 2,7 bilhões no primeiro semestre

O Estado do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 2,7 bilhões em impostos no primeiro semestre deste ano. Comparada a 2017, a arrecadação teve um crescimento real de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões de aumento.

De acordo com os dados da Coordenadoria de Arrecadação e Controle Estatístico, da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), o número representa a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que engloba mais de 95% dos impostos arrecadados pelo Estado. Os outros, por serem mínimos, não estão incluídos na conta. O aumento é usado para cumprir o orçamento do governo.

1º Seminário dos Fiscos Estaduais sobre Transmissão de Cotas Societárias sujeitas ao ITCMD

A Secretaria da Fazenda Estadual de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Administração Tributária, está promovendo, nos dias 16 e 17 de agosto, evento nacional sobre auditoria de transmissão de cotas societárias sujeitas à tributação do ITCMD. O evento, que será realizado no Auditório do Edifício Trompowsky Corporate em Florianópolis, conta com o apoio do SINDIFISCO/SC e da Escola Fazendária.

Sindifisco-SE: Auditor fiscal da Sefaz/SE apresenta projeto inovador no 64º Encat

O auditor fiscal e gerente de Planejamento da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) Erivaldo dos Santos apresentou a ação do projeto “Novo modelo de Planejamento da Ação Fiscal - Auditoria Fiscal Planejada”, no 64º Encontro de Nacional e Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). “Implementado desde o início de janeiro 2018, esse projeto consiste no desenvolvimento de uma ação que otimize a atuação da Sefaz no combate à sonegação e evasão fiscais”, sintetizou Erivaldo Santos.

Sindifisco-MS: Governo de MS institui Programa Estadual de Educação Fiscal

Campo Grande (MS) – Com o objetivo de promover a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, o Governo de Mato Grosso do Sul instituiu o Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF/MS). A informação está no Diário Oficial desta terça-feira (17), por meio do Decreto nº 15.045, de 16 de julho de 2018. Conforme o documento, a publicação leva em conta o Protocolo de Cooperação nº 5/2007 ENAT, firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal para fortalecer o programa.

Entidades recebem doação de meia tonelada de alimentos arrecadados no Arraiá do Sindifiscal/MS

Mais de meia tonelada de alimentos arrecadados no Arraiá do Sindifiscal/MS, realizado no dia 29 de junho de 2018 foram destinados para as entidades Lar dos Sonhos Positivos (antiga Afrangel) e a Associação Beneficente Anália Franco. A entrega foi feita pelo delegado da 1ª Delegacia Sindical de Campo Grande Pablo de Barros Campos Marques.

“Estamos cumprindo um dos objetivos do evento que era difundir a solidariedade e ajudar a comunidade com a doação dos alimentos arrecadados”, ressaltou o delegado sindical.

Sintaf-CE abre inscrições para membros do Conselho Curador da Fundação Sintaf

A partir desta segunda-feira, 16 de julho, até a próxima quinta-feira, dia 19, a Diretoria Colegiada do Sintaf estará com inscrições abertas para os fazendários interessados em compor o Conselho Curador da Fundação Sintaf, órgão máximo de deliberação da Fundação.

TV Sindsefaz-BA - Série de vídeos traz esclarecimentos sobre o acordo de precatórios

O Sindsefaz divulga a partir desta semana alguns vídeos explicativos sobre o acordo de precatórios. Neste primeiro VT, o diretor Jurídico do Sindicato, Joaquim Amaral, fala sobre a reabertura do edital e quem tem direito a fazer a adesão.

Sindifisco-PB realizará Conefisco-PB

Com objetivo de promover um Congresso Estadual que envolva toda a categoria fiscal nos debates e tomadas de decisões, a direção do Sindifisco-PB vem organizando uma programação com temas atuais e de interesse do Fisco Estadual, para que, dessa forma, possibilite-se aos participantes promover uma ampla discussão sobre a essencialidade das atividades da administração tributária para o funcionamento do Estado.

Sindifisco-SC reúne representante da SCPREV e de classes de servidores do Estado para debater regime de previdência

Na manhã do dia 11 de junho, na sede do Sindifisco, reuniram-se diretores do Sindifisco, representantes da Associação dos Procuradores do Estado, dos Auditores Internos do Estado, dos Delegados de Polícia do Estado e o Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado (SCPREV), Célio Peres para tratar de assuntos relacionados à previdência complementar dos servidores do Estado de Santa Catarina.

A reunião ocorreu devido ao aumento da procura por informações sobre o processo de migração dos servidores do Regime Próprio para a Previdência Complementar.

Na oportunidade o Diretor-Presidente da SCPREV, Célio Peres, detalhou uma série de ações para esclarecer as mudanças ocorridas na previdência catarinense.

Uma das ações de esclarecimento é a realização de palestras, nas quais são abordadas as variáveis que devem ser analisadas para a migração ao regime complementar. “É uma ótima oportunidade, pois trata de diversos assuntos, tais como as regras de aposentadoria vigentes, o prazo para a migração, a Reforma da Previdência, o cálculo do benefício e as regras do Plano de Benefícios – PLANO SCPREV”, diz Peres.

Comentou ainda que o aumento da contribuição de 11% para 14%, definida pela Lei Complementar 662/2015, e as discussões em torno à Reforma da Previdência, são fatores que têm estimulado o interesse pela Previdência Complementar, porém de forma acanhada.

Na reunião também foi abordado o incentivo dado aos servidores da União para a migração ao Regime de Previdência Complementar. Por intermédio da Funpresp (entidade responsável pela administração da previdência complementar dos servidores federais), a União regulamentou o direito dos servidores já integrantes do serviço público à opção pela migração ao RPC, previsto no artigo 40 da Constituição Federal. Assim, criou o chamado “benefício especial”, complemento financeiro a ser pago mensalmente pela União quando da aposentadoria desses servidores. A migração para o RPC implica na limitação dos proventos futuros de aposentadoria do servidor. O teto é o Regime Geral de Previdência Social – RGPS (o mesmo do INSS) e é opção irrevogável e irretratável. Assim, o benefício especial seria uma espécie de compensação pelas contribuições previdenciárias anteriores recolhidas sobre bases de cálculo acima do teto.

O objetivo das entidades presentes na reunião foi de esclarecer as dúvidas referentes ao regime atual e a previdência complementar oferecida aos servidores, mas principalmente para auxiliar as lideranças a encontrarem uma forma de convencer o governo a aprovar o “Beneficio Específico”, que é uma forma de ressarcir os atuais servidores que migrarem para a previdência complementar. Uma maneira de ressarcir pelo que foi contribuído acima do que será pago quando ocorrer a aposentadoria desses servidores.

Estamos trabalhando para permitir que o servidor migre sem ter prejuízo das contribuições feitas ao Iprev – disse Thiago Chaves, Diretor de Relações parlamentares e Institucionais do Sindifisco.

Em outra oportunidade o Sindifisco já havia realizado a mesma ação em parceria com a AMC e ACMP sustentando o mesmo enfoque de debate.

No site do SINDIFISCO é possível acessar um exemplo prático sobre o prejuízo que a migração atualmente acarreta ao servidor devido a questões legais que necessitam de reparos. Acesse aqui.

Para obter mais informações sobre o SCPREV, é possível acessar o site https://www.scprev.com.br ou solicitar uma consultoria previdenciária especializada para realizar simulações.

Fonte: Sindifisco - SC

Sindifisco-SE promove debate sobre Reforma Tributária Solidária

O Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) realizará o ‘II Debate sobre o Projeto da Reforma Tributária Solidária’, no próximo dia 19.07, às 9h, na sede do Sindifisco. O palestrante será o representante da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Pedro Lopes. Para o evento, além da categoria, o Sindifisco está convidando os dirigentes sindicais de outras entidades e representantes dos movimentos populares.