Notícias Fenafisco

Entidades deliberam por mobilização contra reforma administrativa

20 Novembro 2019

Em reunião do Fonacate realizada no dia 19 de novembro, a Comissão Parlamentar do Fórum, coordenada pela Fenafisco, concentrou esforços na preparação de estudos e nota técnica sobre a reforma administrativa e sobre as propostas de emenda à Constituição encaminhadas ao Senado Federal referentes à PEC Emergencial (186/ 2019),  PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e à PEC do Pacto Federativo (188/2019).

Diap lança publicação "Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal"

13 Novembro 2019

O Diap lança a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, a 13ª edição da série “Educação Política”, como mais uma contribuição para o debate sobre as políticas públicas e seu processo de formulação.

A cartilha, sob a forma de perguntas e respostas, tem por objetivo apresentar, do modo o mais didático possível, os aspectos centrais do sistema tributário brasileiro, analisar as propostas de reforma tributária em debate, mostrar a importância dos tributos para a manutenção e funcionamento do Estado e suas políticas públicas e, principalmente, chamar a atenção para a importância da cidadania fiscal, sem a qual não se constrói um sistema tributário justo nem suficiente para manter a paz social no País.

O texto, de autoria do jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, mantém o padrão das publicações anteriores, com didatismo, leveza e profundidade. Sua leitura proporciona uma visão ampla do sistema tributário nacional, bem como das propostas em debate para sua formulação, no âmbito da reforma tributária.

Com mais essa publicação, o Diap continua cumprindo sua missão de instruir ações de cidadania, além de contribuir para a formação política dos cidadãos brasileiros, em particular aqueles vinculados aos movimentos sociais.

Confira.

Fonte: Diap