Notícias Fenafisco

Reforma Tributária: É possível eliminar as desigualdades?

14 Dezembro 2017
Publicado em Na Mídia

Sistema brasileiro é arcaico e injusto. Especialistas defendem modelo de tributação progressivo

O combate à desigualdade social no Brasil exige, obrigatoriamente, uma reforma do nosso sistema tributário, que é extremamente injusto, regressivo, concentrador de renda e prejudicial aos mais pobres. Essa foi a conclusão de vários especialistas reunidos nesta terça-feira (12/12) no Seminário Desigualdade Social e Sistema Tributário, realizado em Brasília pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), em parceria com a ANFIP e a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital).

Relatório da reforma da Previdência deve ser lido nesta quinta-feira na Câmara

14 Dezembro 2017
Publicado em Na Mídia

Data da votação da proposta pode ser acertada nesta quinta-feira (14) pelo Michel Temer e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Está prevista para esta quinta-feira (14), a leitura do parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no plenário da Câmara. A sessão está prevista para às 9h.

A leitura em plenário é aguardada pelo Palácio do Planalto. Em nota divulgada na noite de quarta-feira (13), a Presidência da República informou que Temer “espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência”.

"Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta", pontuou a nota do Planalto.

O presidente Michel Temer deverá retornar nesta quinta-feira (14) a Brasília, após passar por procedimento de desobstrução da uretra na tarde desta quarta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Congresso aprova orçamento de 2018 com deficit de R$ 157 bilhões e salário mínimo de R$ 965

14 Dezembro 2017
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano.

ADUnB aumenta pressão contra reforma da Previdência

14 Dezembro 2017
Publicado em Na Mídia

A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) decidiu intensificar a pressão sobre os parlamentares federais para impedir a aprovação da reforma previdenciária – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 –, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Congresso aprova Orçamento federal de R$ 3,5 trilhões para 2018

14 Dezembro 2017
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Texto prevê receitas e despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela proposta, salário mínimo será de R$ 965; fundo eleitoral terá R$ 1,7 bi; e déficit nas contas públicas pode chegar a R$ 159 bi.

Congresso Nacional aprovou no fim da noite desta quarta-feira (13) o Orçamento da União de 2018. O valor total é de R$ 3,5 trilhões, incluindo o refinanciamento da dívida pública.

A proposta define as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o ano que vem.

Mais cedo, nesta quarta, o projeto já havia sido analisado e aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Entre outros pontos, o Orçamento do ano que vem prevê a destinação de R$ 1,7 bilhão para o fundo eleitoral criado para financiar as campanhas eleitorais com dinheiro público.

Líder do governo no Senado diz que votação da reforma da Previdência ficará para fevereiro de 2018

14 Dezembro 2017
Publicado em Na Mídia

Romero Jucá afirmou que decisão foi acordada entre governo federal e presidentes da Câmara e do Senado. Executivo enfrenta dificuldades para conseguir apoio ao texto.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (13) que a votação da proposta de reforma da Previdência ocorrerá somente em fevereiro do ano que vem.

Segundo o senador, a decisão foi tomada após acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Jucá disse que o Palácio do Planalto “participou do entendimento”.

A informação foi divulgada, primeiramente, pela assessoria de imprensa do senador. Depois, em entrevista coletiva, Jucá confirmou o adiamento, mas acrescentou a possibilidade de o tema ser analisado antes de fevereiro, em uma eventual convocação extraordinária do Congresso Nacional.

MBL finalmente será investigado?

13 Dezembro 2017
Publicado em Na Mídia

O sinistro Movimento Brasil Livre (MBL) até hoje nunca prestou contas sobre a origem dos recursos financeiros usados na cruzada golpista pelo impeachment de Dilma Rousseff

A falta absoluta de transparência gerou várias suspeitas, inclusive a de que a grana provinha de fundações empresariais dos EUA interessadas na desestabilização política do país e nas suas riquezas, como o pré-sal.

'Dia D' para decidir se vota Previdência esse ano é quinta-feira, diz Padilha

13 Dezembro 2017
Publicado em Na Mídia

Segundo o ministro, houve aumento de 40% de adesão nos últimos 20 dias

Após um dia de reuniões ininterruptas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com dirigentes partidários, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e líderes do governo, apresentaram um relato otimista sobre o aumento de adesões à reforma da Previdência, principalmente no PSDB e no PSD, com perspectiva de fechamento de questão em vários partidos.

Força-tarefa: Maia pretende deixar presidência para votar pela reforma da Previdência

13 Dezembro 2017
Publicado em Na Mídia

Na reta final da votação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que está disposto a deixar o cargo para poder votar. “Eu inclusive pretendo, neste caso específico da Previdência, sair da presidência na hora da votação e dar o meu voto”, falou aos jornalistas.

‘É mais provável que fique para o ano que vem’, diz relator sobre Previdência

13 Dezembro 2017
Publicado em Na Mídia

Maia defendeu ‘margem de segurança’

Relator se reuniu com empresários

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta 3ª feira (12.dez.2017) que “é mais provável” que a votação da proposta na Câmara fique para o ano que vem.