Convocamos os Sindicatos Filiados: SINTAF/MA, SINDAFTEMA/MA, SINDIFISCO/AP e SINAFRESP/SP, para Trabalho Parlamentar, a realizar-se nos dias 29 e 30 de outubro de 2019, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Visando não onerar os Sindicatos Filiados, montamos a escala de Convocação distribuindo os Sindicatos por semana, mas os demais, também, estão convidados a participarem dos trabalhos, dentro das suas possibilidades.
Realizaremos um trabalho diferenciado, para isso é necessário que os Sindicatos agendem com os Senadores e Deputados Federais dos seus estados, audiências para esses dias, para tratar da PEC 06/2019- Reforma da Previdência, da PEC 45/2019- Reforma Tributária e do PLS 3713/2019- Porte de Armas.
A reunião preparatória acontecerá na sede da FENAFISCO, localizada no SCS Q.06 Bloco A, 4º andar, Ed.City Corporation, Telefone: (61) 3226.4070, no dia 29/10/2019 às 9h30min.
Solicitamos a gentileza, de confirmar presença no telefone: (61) 3226.40.70 ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Convocação

Muitas dúvidas tem afligido os servidores públicos diante da Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. Para tomar decisões e assumir posturas é preciso estar bem informado.

A convite do Sinfrerj, o Diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani de Souza, fará uma palestra no dia 29 de outubro, às 14 horas, no Espaço Cultural do Sinfrerj (Rua Uruguaiana, 94/3º - Centro).

Celso Malhani destaca-se, como um dos principais diretores da Fenafisco que frequenta o Congresso Nacional, articulando com deputados e senadores, acompanhando todas as tramitações de interesse da classe dos fiscos estaduais. Desta forma, tem o domínio de tudo que está sendo alterado em relação à Reforma da Previdência e seus efeitos para os servidores públicos.

É uma oportunidade para que as diversas dúvidas e preocupações possam ser esclarecidas.

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital-Fenafisco, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, na cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, às 09 horas, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, nas instalações do Plaza São Rafael Hotel, localizado na Av. Alberto Bins, 514 - Centro, telefone: (51) 3220-7000, para deliberar sobre a seguinte pauta: Pauta

Informamos que o Edital de Convocação será publicado no Diário Oficial da União, no dia 07/10/2019 e encaminhado posteriormente. Solicitamos por gentileza, encaminhar confirmação por escrito dos participantes, até o dia 18/10/2019.

Programação Prévia

Dia 24 de outubro de 2019

Manhã 9h- Início 13h- Término

Tarde 14h - Início 19h- Término


Dia 25 de outubro de 2019

Manhã 9h- Início 13h- Término

Tarde 14h - Início 18h- Término

Convocação

Será no próximo dia 23 de outubro de 2019, às 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Unificando a luta dos servidores das três esferas (União, Estados e municípios) a Frente, lançada em 2007 e relançada em 2016, volta a ser instrumento de luta e resistência em prol do serviço público. Agora contra a reforma administrativa que o governo deverá enviar ao Legislativo em breve e que se pauta sobre:

Extinção da estabilidade;
Fim da progressão automática por tempo de serviço;
Redução do número de carreiras e alinhamento dos salários com o setor público;
Revisão de privilégios, como o sistema de licenças e gratificações;
Criação de novo Código de Conduta para o funcionalismo;
Regulamentação da lei de greve;
Regulamentação da avaliação de desempenho;
Criação de contrato de trabalho temporário e estímulo à contratação pela CLT por concurso;
Outras.
Se você não concorda com mais este desmonte, acredita que o Estado está acima de governos, e defende um serviço público digno e de qualidade para a sociedade, junte-se a nós.

A capacidade do auditório é de 270 lugares e para facilitar o acesso, segue o formulário: http://bit.ly/23OUT19

Breve histórico:
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público teve seu início em 2007, sob a presidência do então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), desde seu lançamento atuou na defesa dos direitos e garantias dos servidores públicos.
Relançada em 13 de setembro de 2016 sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS) e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a Frente declarou logo no lançamento ter como objetivo barrar projetos que aniquilam o arcabouço de leis de proteção ao servidor público, em tramitação no Congresso Nacional.
Na atual legislatura, a Frente do Serviço Público terá seu relançamento no dia 23 de outubro de 2019, no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas. Diante da grande ofensiva contra o serviço público e seus servidores, a Frente, atualizando seus pontos principais de atuação, atuará na defesa dos que trabalham no serviço público, assim como de um serviço público de qualidade no atendimento das necessidades da população usuária, quer na esfera federal, como nos estados e municípios. No Congresso Nacional, a luta será através do combate ao conjunto de normas e projetos que prejudiquem tanto os servidores, quanto os que dependem dos serviços prestados pelas instituições públicas. Da mesma forma, a Frente pretende discutir a apresentação de propostas que contemplem os objetivos e as necessidades dos servidores e da sociedade com um serviço público digno e de qualidade.

Participe, divulgue!