FENAFISCO CONCLAMA O FISCO ESTADUAL E DISTRITAL À GREVE GERAL DO DIA 18 DE MARÇO

RESOLUÇÃO POLÍTICA

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco, entidade sindical presente nos 26 estados e no Distrito Federal e representativa de 35 mil servidores públicos fiscais tributários, em reunião do seu Conselho Deliberativo, realizada em Brasília-DF nos dias 13 e 14 de fevereiro,

Diante do momento de graves ataques ao serviço e aos servidores públicos de todo país, expresso nas declarações infames do ministro Paulo Guedes e mais ainda nas políticas neoliberais de desmonte do Estado Social de Direitos intentadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro,

Certa de que já não bastam o justo repúdio e a indignação e de que é preciso ir além das redes sociais e das reclamações nos ambientes fechados, e,

Absolutamente convencida de que é preciso parar o Brasil antes que as políticas parasitárias de Guedes destruam por completo o serviço público,

DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ADERIR à GREVE GERAL do próximo dia 18 de março, convocada pelas centrais sindicais,

Para dar cumprimento à presente decisão e, ao mesmo tempo, observar a autonomia de cada entidade filiada, a Fenafisco RECOMENDA aos sindicatos que:
1. Adotem as iniciativas que lhes forem possíveis e adequadas para que o Fisco Estadual e Distrital faça do dia 18 de março um dia de luta em defesa da sociedade brasileira e contra as políticas de desmonte do serviço público;
2. Realizem assembleias gerais, reuniões nos locais de trabalho e outras ações de agitação e propaganda no sentido de mobilizar os servidores públicos para o 18 de março.

18 de março é dia de greve geral.

É preciso parar o serviço público por 1 dia, antes que o serviço público seja paralisado pelo resto dos dias.

Brasília, 14 de fevereiro de 2020

Conselho Deliberativo da Fenafisco

O Conselho Fiscal da Fenafisco se reúne nos dias 12 e 13 de março, em Brasília, para tratar dos assuntos pertinentes à contabilidade e o financeiro da entidade.

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital-Fenafisco, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, na cidade de Brasília-DF, nos dias 12 e 13 de março de 2020.

Convocação

A reforma tributária certa pode reduzir desigualdades no Brasil. Parlamentares e especialistas em tributação irão debater o assunto em seminário promovido pela Fenafisco em parceria com a Oxfam Brasil, no dia 11 de março, no Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados.

PROGRAMA PRELIMINAR

9h00 às 10h: Mesa de abertura
Marlucia Paixão (Fenafisco)
Oded Grajeu (Oxfam Brasil)

10h00 às 11h30: Desigualdades no Brasil: causas e efeitos
Debora Freire (UFMG)
Paulo Feldman (USP)
Coordenação: Kátia Maia (Oxfam Brasil)

11h30 às 13h00: Princípio da capacidade contributiva na tributação
Eloísa Machado (FGV/RJ)
Elida Graziane (MPC/SP)
Coordenação: Carolina Brigido (O Globo)

14h30 às 17h00: Propostas tributárias para redução de desigualdades
Eduardo Fagnani (IE/Unicamp, Fenafisco)
Nelson Machado (Ccif)
Luiz Carlos Hauly
Esther Dweck (UFRJ)

Inscreva-se.