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Reforma tributária é "urgente", diz secretário

Em 19/05/2010

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, disse ontem, durante o painel sobre questões macroeconômicas do 22º Fórum Nacional, que fazer a reforma tributária "é a principal tarefa do próximo governo", independentemente de qual seja ele. Segundo o secretário, a tributação elevada e o câmbio sobrevalorizado são duas das principais barreiras ao crescimento das exportações brasileiras de manufaturados.

"Mudar o sistema tributário não é fácil, mas é urgente", afirmou, acrescentando que "quando aumenta a competição internacional, as dificuldades tributárias tornam-se mais visíveis e impeditivas". O pior, de acordo com o secretário, é que outras regiões estão avançando na desoneração dos seus produtos, enquanto o Brasil não consegue fazer o mesmo.

O Leste Europeu, que tinha carga tributária elevada por conta da herança do antigo regime socialista, está mudando, disse Barral. "Boa parte do Leste Europeu já tem carga tributária inferior a 20%." O secretário disse ainda que o governo federal reconhece o problema, mas ressaltou que grande parte do problema está na tributação estadual, que só pode ser resolvida pela via da reforma.

Barral reconheceu que o câmbio sobrevalorizado também é um problema para as exportações. Segundo ele, há permanentemente um debate dentro do governo sobre o assunto e que "não há explicação fácil". Ainda que o câmbio atrapalhe a competitividade, Barral disse que as oscilações constantes do preço da moeda americana, como ocorre agora, durante a crise europeia, e a desvalorização artificial das moedas de países concorrentes, especialmente da China, são problemas ainda maiores.

A insuficiência de inovação na indústria brasileira foi também considerada um inibidor do avanço das vendas brasileiras de manufaturados. Para o economista José Tavares, diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), o baixo grau de inovação é consequência do fato de o Brasil ter passado muitos anos crescendo com base no regime de substituição de importações (a indústria, protegida da concorrência, não precisava inovar).

Para o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, coordenador do Fórum Nacional, a falta de integração entre universidades, empresas e entidades governamentais faz com que a inovação no Brasil fique mais no terreno da diferenciação de produtos.

Outro tema predominante no debate macroeconômico do Fórum, conforme o Valor antecipou, foi o da necessidade de redução dos gastos do Estado como forma de aumentar a poupança doméstica e financiar os investimentos, para não depender tanto da poupança externa, aprofundando o déficit em conta corrente.

O ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore disse que o déficit este ano vai chegar a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e que o Brasil não pode continuar crescendo 7% ou mais, como deve crescer em 2010. Segundo ele, como o peso do governo na economia é de 20%, e ele expande seus gastos a 10%, se essa expansão fosse contida a taxa de crescimento já cairia a 5%. "Continuar crescendo a 7% é procurar encrenca com a inflação", disse, acrescentando que o corte nos gastos de R$ 10 bilhões, anunciado recentemente pelo governo, deveria ter sido maior.

 

Autoria: Valor Econômico

 

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