Fisco vai atrás de 8 mil pessoas que deixaram de recolher Imposto de Renda. Força-tarefa quer reaver até R$ 6 bilhões
O contribuinte que deixou de recolher o Imposto de Renda sobre parte dos rendimentos que teve nos últimos cinco anos deve ficar atento à visita do carteiro. Entre hoje e o início da semana que vem, 1.320 pessoas receberão, em casa, documento que as intima a prestar contas à Receita Federal. Além delas, outras 680 pessoas já foram notificadas somente até quarta-feira. Elas fazem parte de seleto grupo de grandes contribuintes que serão fiscalizados na Operação Quebra-Cabeça, que tem como objetivo restituir aos cofres públicos algo como R$ 1 bilhão somente com esses 2 mil contribuintes.
Até o fim do ano, mais 6 mil pessoas passarão pelo pente-fino da Receita, totalizando 8 mil intimados em 2010. A expectativa é que a ação resulte entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões em imposto não pago, multa e juros. Quem não foi notificado, mas acha que pode estar na lista tem a chance de evitar pagar multas pesadas confessando seus débitos. Para os que já foram intimados, porém, a multa pelo imposto não declarado é de 75% do valor devido, podendo chegar a 150% caso se confirme a intenção de sonegar.
A operação foi anunciada ontem como uma ofensiva à sonegação praticada pelos contribuintes pessoa física que movimentam grandes somas de valor. É o exemplo dos aplicadores em bolsa. “Muita gente ganhou dinheiro na bolsa nesses últimos anos, mas esqueceu-se do Fisco”, cobrou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder. Segundo ele, essas pessoas utilizaram atalhos para deixar de recolher imposto e agora terão de devolver o dinheiro não pago.
“A Receita vai cobrar. Fizemos um trabalho intenso de seleção desses contribuintes ainda no ano passado, e agora estamos podendo colocar em prática essa operação, entre os meses de março e abril”, afirmou. Neder disse que de cada 10 pessoas intimadas pela Receita nove são efetivamente autuadas, ou seja: são condenadas a devolver valores não recolhidos, além de pagarem multa e juros.
Deduções
Contribuintes pessoa física que tiveram grandes somas de dinheiro não declaradas nos últimos anos ou que deduziram valores não permitidos no Imposto de Renda estão na mira da Receita. Fazem parte desse grupo os profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores aos apurados pelo Fisco e até os contribuintes declarados isentos que efetuaram gastos com cartões de crédito bem acima do limite de isenção.
Também devem passar pelo pente-fino os profissionais liberais que declararam valores atípicos na dedução em livro caixa. “É bastante comum, por exemplo, um médico dono de uma clínica deduzir as prestações do carro como despesa do negócio, como estávamos observando”, explicou Neder.
Outra prática comum diz respeito ao pagamento de salários e gratificações a executivos de grandes empresas. A Receita constatou que essas pessoas recebiam apenas parte dos salários no contracheque, sendo que o restante era pago em aplicação em previdência complementar.
Foco nos escritórios de contabilidade
A Receita Federal vai pegar pesado com os escritórios de contabilidade que prometem reduzir o imposto pago pelos contribuintes que contratam seus serviços. Esses estabelecimentos são acusados de emitir recibos falsos e distorcer declarações de imposto de renda de seus clientes, permitindo o abatimento de despesas inexistentes de pessoas físicas. Suspeita-se que contribuintes que contrataram os serviços tenham abatido indevidamente, em média, R$ 350 mil apenas em 2009. “No ano passado, houve um caso de grande destaque na mídia que ocorreu aqui mesmo, em Brasília. Uma pessoa distribuía panfletos com frases como: ‘economize seu dinheiro’, ou ‘pague menos imposto’. Só que essa pessoa entregou um desses cartões para um auditor da Receita”, relembra o subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder. Apesar de evitar mencionar detalhes da ação, Neder disse que a ideia é coibir essa prática. E afirmou que não só os escritórios estão na mira, mas também os cidadãos que contrataram esses serviços. (DB)
Muita gente ganhou dinheiro na bolsa nesses últimos anos, mas esqueceu-se do Fisco”
Marcos Vinícius Neder subsecretário de Fiscalização da Receita
Na mira do leão
Contribuintes que tiveram receitas não declaradas ou que deduziram valores não permitidos no Imposto de Renda terão de se explicar à Receita
Perfil dos contribuintes que passarão pelo pente-fino do Fisco:
Aplicadores em bolsa de valores que não recolheram o imposto referente ao ganho de capital em renda variável
Profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores aos apurados pela Receita
Contribuintes que não entregaram a declaração de Pessoa Física, apesar de ter tido gastos com cartões de crédito bem acima do limite de isenção
Contribuintes que gastaram com cartões de crédito quantia maior do que os rendimentos declarados
Profissionais liberais que declararam valores altos (atípicos) a título de dedução em livro caixa
Contribuintes que declararam receita bruta da atividade rural em valor inferior ao apurado pela Receita
Contribuintes que informaram dívidas não comprovadas para justificar gastos com aquisição de bens e direitos
Contribuintes que apresentaram acréscimo patrimonial em desacordo com os rendimentos declarados à Receita
Contribuintes que declararam rendimentos isentos a título de lucros e dividendos em valores superiores aos informados à Receita Federal pelas suas respectivas empresas
Contribuintes que venderam imóveis e não pagaram o imposto de renda devido sobre ganho de capital