A combinação de receitas em ritmo mais fraco e despesas em aceleração fez o déficit da Previdência Social dar um salto e fechar 2009 em R$ 42,9 bilhões. Foi um crescimento de 12,65% em termos reais ? considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ? em relação a 2008, quando, pela primeira vez desde 2005 o saldo negativo da Previdência havia registrado queda, fechando em R$ 36,2 bilhões.
A crise financeira global, que afetou a economia brasileira fortemente no primeiro semestre do ano passado, prejudicou as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É que, com os cortes de vagas nos primeiros meses do ano e a lenta recuperação do emprego nos meses seguintes, o ritmo de crescimento da receita previdenciária desacelerou. Em 2008, quando a economia estava a pleno vapor, as receitas haviam tido expansão real de 9,15%. No ano passado, a alta caiu para 6,1%. De qualquer forma, o desempenho não pode ser considerado ruim, tanto que a arrecadação de 2009 ainda foi recorde: R$ 182 bilhões.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que no segundo semestre de 2009, especialmente no fim do ano, a arrecadação do INSS voltou a crescer com mais velocidade, refletindo a recuperação da atividade econômica. Esse ritmo melhor, combinado com a contribuição recolhida sobre o décimo terceiro salário, fez com que a Previdência tivesse superávit de R$ 1,8 bilhão em dezembro.
O estrago foi maior, em 2009, pelo lado das despesas. Refletindo o aumento do salário mínimo de R$ 415 para R$ 465 e também do pagamento de sentenças judiciais, o gasto com benefícios previdenciários subiu 7,3% em termos reais no ano passado, atingindo o valor também recorde de R$ 224,9 bilhões. Em 2008, o crescimento das despesas havia sido de apenas 1,1% ante o ano anterior.
O quadro de deterioração das contas da Previdência em 2009 lembra o período de 2002 a 2006. Naquela época, os reajustes reais do salário mínimo eram aleatórios e não foram acompanhados de forte arrecadação, por causa das ainda baixas taxas de crescimento da economia e do mercado de trabalho. Para Schwarzer, essa situação não se repetirá este ano. Ele avaliou que a arrecadação terá um expansão mais forte, em consequência da retomada firme da atividade econômica.
Apesar disso, ele não arriscou assegurar que o déficit voltará a cair neste ano. A elevação do salário mínimo para R$ 515 e a alta real dos benefícios previdenciários para quem ganha acima do piso devem continuar puxando as despesas para cima. Para que o déficit diminua em 2010, a arrecadação terá de crescer mais do que o conjunto dos benefícios previdenciários. Schwarzer considerou que isso será possível, mas preferiu não se comprometer com projeções, que serão divulgadas apenas depois de análise das contas que será feita em conjunto com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
No ano passado, nem a Previdência urbana, que normalmente apresenta números mais equilibrados, conseguiu fechar com saldo positivo e teve déficit de R$ 2,582 bilhões. Schwarzer ponderou que o resultado negativo só ocorreu por causa de compensações de benefícios entre governo federal e Estados e municípios ? que gerou despesa líquida de R$ 1 bilhão ao INSS ? e pelo pagamento de sentenças judiciais. Sem esses dois fatores, segundo ele, teria ocorrido um superávit de R$ 3,6 bilhões. "A situação é de quase equilíbrio na Previdência urbana."
No caso da Previdência rural, em que o nível de contribuição é muito reduzido, houve déficit de R$ 40,3 bilhões, ante R$ 34,9 bilhões em 2008. O crescimento pode ser explicado quase totalmente pela elevação do salário mínimo.