Preocupado com o impacto que o aumento da gasolina pode ter na inflação, o governo já estuda reduzir a alíquota da Cide - tributo cobrado sobre o setor de combustíveis. A gasolina pode ficar mais cara a partir de fevereiro, quando o percentual de álcool anidro que é adicionado obrigatoriamente a ela cairá de 25% para 20% por três meses. Os cálculos dos técnicos indicam que os preços podem subir cerca de 2%.
Para compensar a alta, a equipe econômica avalia cortar a Cide da gasolina - cujo valor hoje é de R$0,23 por litro - no período em que a redução da mistura vigorar. Cada centavo de baixa leva a renúncia de R$180 milhões no ano. Em três meses, o impacto é de R$45 milhões.
- Estamos estudando a possibilidade de fazer compensações com a Cide para evitar impactos no preço da gasolina. Isso é necessário porque não se pode deixar a inflação aumentar agora - disse um técnico, lembrando que o martelo vai ser batido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que voltará de férias na segunda-feira.
Incentivos poderão ser revogados se preços subirem
A redução da Cide não é unânime no governo. Há uma ala que se opõe à ideia porque, além de resultar em perda de receita, ela representa uma dor de cabeça na relação com governadores e prefeitos, que recebem parte dessa arrecadação. Por ano, as receitas ficam em torno de R$4 bilhões, sendo que 29% são destinados a estados e municípios.
Os técnicos da área econômica também estão atentos ao comportamento dos preços de itens que foram beneficiados com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como eletrodomésticos da linha branca, materiais de construção e móveis. Quando as desonerações foram anunciadas, fabricantes e varejistas se comprometeram a não reajustar, mas já há sinais de que alguns produtos, como painéis de madeira, foram reajustados no início de 2010.
- Se isso for comprovado, o governo estudará se revoga os incentivos - disse um assessor de Mantega, lembrando que o governo pode baixar alíquotas de importação de produtos para incentivar a concorrência interna e reduzir preços.
Os técnicos estimam que a inflação suba no primeiro trimestre de 2010. Os cálculos preliminares mostram que o IPCA ficará acima do 1,06% do último trimestre de 2009. Ele será puxado por fatores sazonais como reajustes de tarifas públicas, matrículas escolares e alimentos, como carnes e hortaliças. Só o aumento das passagens de ônibus em São Paulo terá impacto de 0,2% no IPCA deste ano.
A preocupação é evitar qualquer fator extra de pressão nos preços que dê motivos para o Banco Central subir juros e afete o crescimento. O governo projeta inflação dentro da meta de 4,5% este ano, mas economistas dizem que será maior. Segundo o Bradesco, por exemplo, o IPCA ficará em 4,7% em 2010.