Nesta obra o autor Ruben Gueiros, que é Auditor Fiscal da Receita estadual de Minas Gerais, faz uma análise crítica e, às vezes, histórica das principais jurisprudências dos Superiores Tribunais: Supremo Tribunal Federal – STF – e Superior Tribunal de Justiça – STJ, revelando novas concepções jurídicas, historiando algumas vezes sumulados prejudicados com publicações de novas normas e auxiliando ao leitor quanto aos temas que retratam cada súmula.
Preocupou-se em garimpar decisões estritamente sobre a matéria tributária Nacional, aquela elencada no Direito Tributário Brasileiro, preocupou-se ainda com seus efeitos no dia a dia por um lado, dos contribuintes e por outro dos agentes e administradores do Fisco Brasileiro.
A obra se apresenta numa forma visual didática e sistêmica conforme a ordem cronológica e numérica das súmulas, encontrando também uma forma prática de captura por temas retratados nos sumulados.
Primeira edição, ano 2010, Ius Editora. www.iuseditora.com.br